O juiz Claytoney Ferreira, da 6ª Vara Cível e Empresarial de Santarém (PA), acaba de homologar o acordo para retomada gradual de eventos e similares que provocam aglomeração de pessoas no município.
O acordo tem 5 cláusulas. Foi costurado e assinado pela Procuradoria Geral do Pará, MPPA (Ministério Público do Pará) e Prefeitura de Santarém.
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Conforme o acordo fechado, a liberação de eventos e similares “que ensejem aglomeração de pessoas devem ocorrer tão somente a partir das avaliações e bandeiras do Projeto RetomaPará e os indicadores sinalizarem decréscimo do número de novos casos ou minimamente a estabilização após 14 dias seguidos, podendo ser revisadas a qualquer momento pelas autoridades sanitárias competentes e pelo Comitê de Crise”.
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No final da reportagem, a íntegra do acordo.
Cabe ressaltar que Santarém se encontra atualmente em bandeira amarela, ou seja de risco intermediário para transmissão de covid-19. Intermediário entre o nível baixo (bandeira verde) e o médio (laranja). Em todo o Pará, o quadro atual de bandeiramento está inalterável desde o dia 4 de junho.
Confira as cláusulas do acordo:
Acordo para realização de eventos em Santarém na pandemia by Blog do Jeso on Scribd
