Juiz acaba de homologar o acordo para realização de eventos em Santarém
Claytoney Ferreira, juiz da 6ª Vara Cível e Empresarial de Santarém: decisão sobre eventos na pandemia. Foto: Arquivo/BJ

O juiz Claytoney Ferreira, da 6ª Vara Cível e Empresarial de Santarém (PA), acaba de homologar o acordo para retomada gradual de eventos e similares que provocam aglomeração de pessoas no município.

O acordo tem 5 cláusulas. Foi costurado e assinado pela Procuradoria Geral do Pará, MPPA (Ministério Público do Pará) e Prefeitura de Santarém.

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Conforme o acordo fechado, a liberação de eventos e similares “que ensejem aglomeração de pessoas devem ocorrer tão somente a partir das avaliações e bandeiras do Projeto RetomaPará e os indicadores sinalizarem decréscimo do número de novos casos ou minimamente a estabilização após 14 dias seguidos, podendo ser revisadas a qualquer momento pelas autoridades sanitárias competentes e pelo Comitê de Crise”.

No final da reportagem, a íntegra do acordo.

Cabe ressaltar que Santarém se encontra atualmente em bandeira amarela, ou seja de risco intermediário para transmissão de covid-19. Intermediário entre o nível baixo (bandeira verde) e o médio (laranja). Em todo o Pará, o quadro atual de bandeiramento está inalterável desde o dia 4 de junho.

Confira as cláusulas do acordo:

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Um comentário em: Juiz acaba de homologar o acordo para realização de eventos em Santarém; confira

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  • Marilene Pedroso Serrão disse:

    Sei que muitos tem suas necessidades.
    Era bom que esperemos mais um pouco.
    A situação pra muitos ainda é desesperadora.
    Só quem passa por isso sabe a crueldade desse virus.