No evento, ele falou dos impasses e desafios do SUS e convocou o público a reconstruir a luta da reforma sanitária, movimento social que resultou na criação dessa política pública, em 1988.
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Gastão sugeriu a reformulação do SUS com a criação de uma proposta que denominou “SUS Brasil”.
Ex-secretário executivo do Ministério da Saúde, ele acredita que um dos impasses do SUS é que sua implantação não se deu por completa.
A universalidade e a integralidade, por exemplo, dois princípios desse sistema, ainda não se concretizaram. A universalidade define a saúde como um direito de todos e a integralidade defende a conjugação de ações que vão desde a prevenção à assistência curativa, nos diversos níveis de atendimento.
Entre os desafios a serem superados foram apontados o subfinanciamento, a falta de política de recursos humanos, a predominância do poder executivo sobre o controle social e a municipalização da saúde.
No Brasil, o investimento na saúde, segundo Gastão, está estagnado em 3,4% do Produto Interno Bruto (PIB), enquanto em países onde o serviço de saúde público funciona bem, como a Espanha, o investimento mínimo fica entre 7% e 8%.
Outro problema relacionado ao financiamento é o fato de 53% dos gastos da saúde serem direcionados aos 25% da população que usam os serviços de saúde privado e público. Aqueles que fazem uso exclusivo do SUS ficam com os 47% restantes.
A falta de política de recursos humanos foi exemplificada pela dificuldade dos municípios em manter médicos no quadro de funcionários da cidade, problema que sofreu a intervenção do Governo Federal com a implantação do Programa Mais Médicos.
“Isso prova também que a municipalização da saúde não deu certo”, afirmou Gastão, explicando que com a municipalização não foi possível criar as regiões de saúde, além de interferir na construção de redes e na integralidade.
Para elucidar a questão da predominância do poder executivo no SUS, o professor citou o fato da escolha das chefias de saúde – secretários, diretores de unidades de saúde – se dar por indicação de político. A exceção nesse caso é Campinas (SP), cidade que tem lei estabelecendo concurso interno para seleção de gestores.
“Isso faz do SUS um lugar horrível de trabalhar, compromete sua sustentabilidade, traz a lógica da política partidária, da disputa de grupo”, avaliou.
Gastão Wagner acredita que o projeto do SUS está esgotado. “O centro da minha tese (de doutorado) é que houve um esgotamento do nosso projeto. Inclusive a sustentabilidade do que foi construído está ameaçada. A gente está notando regressão, instabilidade do programa de combate ao câncer, que avançou e está regredindo pelo subfinanciamento; falta de pessoal; influência excessiva do poder executivo”. Diante desse quadro, propõe repensar o Sistema Único de Saúde (SUS) sob uma perspectiva nacional, que chamou de “SUS Brasil”.
Um dos principais pontos dessa proposta é rever a municipalização da saúde, sendo necessário discutir quem ficaria responsável pelas atribuições e competências dessa instância.
“Não é outro SUS, é o mesmo. Agora eu acho que a gente tem que pensar numa reestruturação organizativa. Se não é o município vai estadualizar? Vai passar tudo para o Ministério da Saúde? Não. Como já existem as comissões (intergestores) bipartite e tripartite, essas instituições devem coordenar o novo SUS”. Essas comissões são espaços de articulações entre as três esferas de governo: município, estado e união. A bipartite é formada por secretários municipais e estadual de saúde. A tripartite por esses mesmos representantes mais o MS.
Na defesa pela retomada da luta em favor do SUS, o palestrante afirmou que é preciso analisar o que já foi feito, apontar o que precisa avançar e ampliar, ser crítico e não ser clientelista ou politiqueiro quando os amigos estão na gestão do SUS e se articular com movimentos populares.
A palestra proferida por Gastão Wagner na Fiocruz Pernambuco pode ser assistida no You Tube clicando nos links abaixo:
“Os desafios do SUS” – Palestra do Prof. Gastão Wagner – Parte 1
“Os desafios do SUS” – Palestra do Prof. Gastão Wagner – Parte 2