Repensar o SUS (Sistema Único de Saúde). Essa foi uma das ideias lançadas pelo professor da Universidade de Campinas, Gastão Wagner, durante palestra na Fiocruz Pernambuco, semana passada.
No evento, ele falou dos impasses e desafios do SUS e convocou o público a reconstruir a luta da reforma sanitária, movimento social que resultou na criação dessa política pública, em 1988.
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Gastão sugeriu a reformulação do SUS com a criação de uma proposta que denominou “SUS Brasil”.
Ex-secretário executivo do Ministério da Saúde, ele acredita que um dos impasses do SUS é que sua implantação não se deu por completa.
A universalidade e a integralidade, por exemplo, dois princípios desse sistema, ainda não se concretizaram. A universalidade define a saúde como um direito de todos e a integralidade defende a conjugação de ações que vão desde a prevenção à assistência curativa, nos diversos níveis de atendimento.
Entre os desafios a serem superados foram apontados o subfinanciamento, a falta de política de recursos humanos, a predominância do poder executivo sobre o controle social e a municipalização da saúde.
No Brasil, o investimento na saúde, segundo Gastão, está estagnado em 3,4% do Produto Interno Bruto (PIB), enquanto em países onde o serviço de saúde público funciona bem, como a Espanha, o investimento mínimo fica entre 7% e 8%.
Outro problema relacionado ao financiamento é o fato de 53% dos gastos da saúde serem direcionados aos 25% da população que usam os serviços de saúde privado e público. Aqueles que fazem uso exclusivo do SUS ficam com os 47% restantes.
A falta de política de recursos humanos foi exemplificada pela dificuldade dos municípios em manter médicos no quadro de funcionários da cidade, problema que sofreu a intervenção do Governo Federal com a implantação do Programa Mais Médicos.
“Isso prova também que a municipalização da saúde não deu certo”, afirmou Gastão, explicando que com a municipalização não foi possível criar as regiões de saúde, além de interferir na construção de redes e na integralidade.
Para elucidar a questão da predominância do poder executivo no SUS, o professor citou o fato da escolha das chefias de saúde – secretários, diretores de unidades de saúde – se dar por indicação de político. A exceção nesse caso é Campinas (SP), cidade que tem lei estabelecendo concurso interno para seleção de gestores.
“Isso faz do SUS um lugar horrível de trabalhar, compromete sua sustentabilidade, traz a lógica da política partidária, da disputa de grupo”, avaliou.
Gastão Wagner acredita que o projeto do SUS está esgotado. “O centro da minha tese (de doutorado) é que houve um esgotamento do nosso projeto. Inclusive a sustentabilidade do que foi construído está ameaçada. A gente está notando regressão, instabilidade do programa de combate ao câncer, que avançou e está regredindo pelo subfinanciamento; falta de pessoal; influência excessiva do poder executivo”. Diante desse quadro, propõe repensar o Sistema Único de Saúde (SUS) sob uma perspectiva nacional, que chamou de “SUS Brasil”.
Um dos principais pontos dessa proposta é rever a municipalização da saúde, sendo necessário discutir quem ficaria responsável pelas atribuições e competências dessa instância.
“Não é outro SUS, é o mesmo. Agora eu acho que a gente tem que pensar numa reestruturação organizativa. Se não é o município vai estadualizar? Vai passar tudo para o Ministério da Saúde? Não. Como já existem as comissões (intergestores) bipartite e tripartite, essas instituições devem coordenar o novo SUS”. Essas comissões são espaços de articulações entre as três esferas de governo: município, estado e união. A bipartite é formada por secretários municipais e estadual de saúde. A tripartite por esses mesmos representantes mais o MS.
Na defesa pela retomada da luta em favor do SUS, o palestrante afirmou que é preciso analisar o que já foi feito, apontar o que precisa avançar e ampliar, ser crítico e não ser clientelista ou politiqueiro quando os amigos estão na gestão do SUS e se articular com movimentos populares.
A palestra proferida por Gastão Wagner na Fiocruz Pernambuco pode ser assistida no You Tube clicando nos links abaixo:
“Os desafios do SUS” – Palestra do Prof. Gastão Wagner – Parte 1
“Os desafios do SUS” – Palestra do Prof. Gastão Wagner – Parte 2
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