Uma fiscalização de rotina realizada pelo Juizado da Infância e Juventude flagrou 5 adolescentes dentro de um motel em Santarém, oeste do Pará. A informação é do portal Pará News.
Depois de confirmado o flagrante, ontem, 12, os agentes do juizado acionaram o Conselho Tutelar, que foram ao local e constataram os fatos.
Segundo o agente de proteção Roger Camargo, os menores estavam em 3 quartos, sendo que um deles estava acompanhado de um adulto.
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Os 5 menores estavam sem documento de identidade.
No início da tarde de ontem, os agentes iniciaram uma operação em Santarém, começando pela orla municipal, fiscalizando embarcações. Em seguida, iniciou-se a fiscalização nos motéis, sendo que no primeiro estabelecimento visitado foram encontrados 5 menores.
DEPOIMENTOS
Um procedimento administrativo foi instaurado para apurar as responsabilidades pela entrada dos menores no motel [Taurus, próximo à avenida Cuiabá].
Os adolescentes foram levados à sede do Conselho Tutelar I, no bairro Aparecida, onde eles foram ouvidos em depoimento e em seguida entregue aos pais.
O proprietário do motel responderá administrativamente pelo descumprimento do artigo 250 do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Pelo ECA, é proibida a hospedagem de criança ou adolescente em hotel, motel, pensão ou estabelecimento congênere, salvo se autorizado ou acompanhado pelos pais ou responsável.
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