“Falha nas funções parentais pode levar jovens à criminalidade”, afirma Arlene Dias à TV JC

Em entrevista à TV JC, a advogada, psicóloga e professora da Ufopa (Universidade Federal Oeste do Pará), Arlene Dias, detalhou como a ausência ou deficiência nas estruturas familiares — que ela define como funções parentais — contribui para que adolescentes busquem pertencimento em atos infracionais.

A especialista, que integra a obra coletiva Teoria do Crime: Teoria e Prática, defende que a solução para a violência juvenil não passa pela redução da maioridade penal, mas pela compreensão das causas subjetivas e sociais.

A falha nas funções materna e paterna

Arlene explica que as funções parentais não estão presas à figura biológica de pai e mãe, mas a papéis estruturantes. A função materna é a de acolhimento e proteção, enquanto a paterna estabelece limites e introduz o indivíduo na cultura e nas regras sociais.

“Quando há uma falha ou ausência nessa função, este adolescente vai tentar encontrar um pertencimento a um grupo e aí sim ele pode caminhar rumo ao ato infracional”, explica a professora.

Segundo ela, a busca pelo crime muitas vezes é uma tentativa desvirtuada de obter o poder e a aceitação que faltaram no núcleo familiar original.

Transmissão intergeracional e o “piloto automático”

Um dos pontos mais impactantes da entrevista de Arlene é a ideia de que pais muitas vezes apenas replicam o que viveram. Ela destaca que comportamentos, como o consumo excessivo de álcool no ambiente doméstico, acabam sendo naturalizados pelos filhos.

“Muitas vezes eles estão apenas no que chamamos de transmissão intergeracional. Eles vão praticar o que aprenderam com seus próprios pais”. Para a especialista, quebrar esse ciclo exige consciência para não agir no “piloto automático” e optar por uma criação diferente da que recebeu.

Maioridade penal

Questionada sobre a redução da maioridade penal, Arlene posicionou-se de forma contrária, argumentando que penas mais severas tratam apenas a consequência, e não a causa. Ela cita o exemplo dos Estados Unidos, onde, apesar de punições rigorosas e do corredor da morte, os crimes continuam ocorrendo.

“Reduzir não vai solucionar, porque a gente não tem nem estrutura para alojar o que já tem ali. Eles vão sair de lá ressocializados? Não, não vão”. A advogada defende que o Judiciário precisa se aproximar da psicologia e da psicanálise para entender os conflitos internos e as dinâmicas familiares antes de aplicar a lei de forma puramente objetiva.

O papel do psicólogo jurídico

Para Arlene, a humanização do sistema de justiça passa pelo trabalho de peritos e psicólogos jurídicos que oferecem ao magistrado uma visão subjetiva da realidade. “Um juiz que consegue imaginar que aquele núcleo familiar não está se desenvolvendo de forma saudável tem muito mais possibilidade de intervir para mudar essa questão”.

Assista à entrevista completa: