por Helvécio Santos (*)
É um cara batalhador, não fuma, não bebe e seu único defeito é torcer pelo Fluminense. Trabalha na área de turismo e seu hobby é viajar. Este ano já foi a João Pessoa, Salvador, Gramado e acaba de voltar de um tour por Panamá e Cancun. Também conseguiu comprar seu primeiro carro zero e até bem pouco tempo, alugava todo mundo falando das delícias que é ter um carro novo.
Para cada conquista sua, haja ouvido!
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Neste Dia das Mães resolveu levar a sua a uma de suas curtições, um trailler na Barra da Tijuca, para escutar reggae, comer uma moqueca e curtir a brisa do mar. Programa perfeito? Bingo! Não!
No seu caminho estava um “dimenor”. Tão logo chegou, nem bem desligou o carro, um “cidadão” de seus 7 ou 8 anos se ofereceu para vigiá-lo e pediu dinheiro. Como demorasse a comparecer com a mesada, o elemento aproveitou um descuido e quebrou o vidro da porta do carona do zerinho do nosso amigo. Nem bem se refez do susto, o “dimenor” já desaparecera por entre os carros.
Com razão, chegou nesta segunda à academia chateado, mas consciente de que, dos males o menor. Não o menor moleque comparativamente a um adulto, pois hoje ambos praticam as mesmas barbaridades, mas pelo menos não levou um tiro nem foi queimado vivo.
A mesma sorte não teve a dentista paulistana. Com um consultório nos fundos de casa sustentava pais velhos e irmã deficiente. Os bandidos que invadiram seu consultório naquele dia, aborrecidos porque em sua conta bancária só havia R$30,00, jogaram álcool e a queimaram viva. Um dos bandidos era “dimenor”.
Também um jovem paulistano, mesmo entregando o celular como lhe fora ordenado, levou um tiro e morreu. O assaltante era um “dimenor”. Estava a poucos dias de completar dezoito anos e após um período escondido, fora de “atividade”, apresentou-se à polícia.
“Dimenor” também era um dos assassinos que arrastou por quarteirões o menino João Hélio, nas ruas do bairro de Bento Ribeiro, no Rio de Janeiro, após a quadrilha roubar o carro de sua mãe e esta não poder tirar o filho que ficou preso ao cinto de segurança.
Em plena luz do dia, por volta de 15:30h, na movimentada Avenida Brasil, no Rio de Janeiro, um “dimenor” invadiu um ônibus e arma em punho saqueou os passageiros e estuprou uma senhora de 30 anos. Entregue à polícia por sua mãe que temia que ele fosse morto, alegou que fez porque precisava de dinheiro para festejar seu aniversário.
Recentemente, entre os marginais que cometeram o duplo assassinato em Alter do Chão, na serra Piroca, registre-se, com requintes de crueldade, também havia um “dimenor”.
Todos os “dimenor” vão todos passar um tempinho numa casa socioeducativa e depois, by, by!
Alegam que a culpa é da sociedade que não lhes deu oportunidade e assim vão buscá-la sob a mira de armas, matando, queimando, estuprando.
Os “dimenor” quando pegos, recitam capítulos legais e zombam dos policiais, pois sabem que são intocáveis nas casas de abrigo e, logo, logo, estarão de volta às ruas, bem alimentados e descansados. Quando a comida e o pouso não lhes agrada tocam fogo em tudo e nós pagamos a reposição.
Pululam ONGs, organizações ligadas a igrejas e teses sobre direitos humanos para justificar esse comportamento de selvageria e minimizar a responsabilidade dos “dimenor”, ao mesmo tempo que defendem essas pobres vítimas da faina cruel dessa sociedade que não lhes deu oportunidades, quando na maioria da vezes usam roupas e bonés de griffe, o que por si só elimina a tese de falta de oportunidades.
Dá Ibope, está na mídia e é moda defender os “dimenor”. É prova de intelectualidade superior, o que se assemelha aos esquerdistas de outrora que usavam um bornal a tira colo, sandália de couro, calça jeans, camisa de malha, cabelo em desalinho, barba comprida e de preferência óculos de aro redondo. Esse visual lhes garantia o “status” de intelectual.
A situação que vivemos é uma covardia!
Somente é levado em conta a idade mínima do infrator. Se for “dimenor” a regra é diminuir o seu sofrimento. O Estado o abrigará o infrator minimizando a exposição pública.
E aí eu pergunto: quem se preocupa com os que ficam? Nunca vi ONG ou qualquer organização de direitos humanos se preocupar com os menores que esses assassinos menores deixam chorando por seus entes queridos que foram mortos e muito menos com os filhos dos policiais que morrem defendendo a sociedade em troca de um salário vergonhoso.
Some-se, a pena dos filhos e cônjuge do policial morto é maior, pois a marca do uniforme lhes impõe, para fugir da violência, limitações maiores que aos civis.
É uma completa inversão de valores que há muito se tornou inadmissível, cruel e precisa ser repensada se quisermos viver em um Estado que nos garanta minimamente a segurança de criar nossos filhos para serem cidadãos úteis à sociedade.
Os nossos legisladores (Legislativo Federal) nos devem uma resposta urgente, pois se para eles a vida é assim, simples, fácil e cercada de seguranças que lhes garantem o direito de ir e vir a qualquer hora e lugar, para o cidadão comum é revoltante conviver com uma legislação leniente e permissiva com a criminalidade do menor.
É inadmissível que o mesmo menor que pode votar para eleger o Presidente da República não possa responder na íntegra por atos que, na maioria das vezes, ceifam o bem maior de cada um, a vida.
Penso que o menor infrator deveria sim, ter a mesma penalização de um adulto, cumprindo em uma casa socioeducativa parte da pena até completar a maioridade e, a partir desta, seria transferido para um casa penal, na qual cumpriria o restante da pena.
Tal mudança na codificação atenderia a condição de menor e acabaria com a cultura da violência sem causa ou pelo simples prazer de aniquilar definitivamente a presa, na certeza da impunidade.
Isso se faz necessário! Infrator é infrator, não importa a idade ou então me convençam que Papai Noel existe.
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* Santareno, é advogado e economista. Escreve regularmente neste blog.