por José Ronaldo Dias Campos
A Comarca de Santarém, na década de 80, quando iniciei na advocacia local, possuía apenas três escrivanias judiciais, que eram extensões dos tabelionatos, precisamente dos Cartórios do 1º Ofício – Sebastião Nogueira Sirotheau (Bazinho), do 2º Ofício – Maria do Carmo Bentes Vieira (Carmelita), e do 3º Ofício – João de Sousa Alho (Gigi Alho).
Àquela época, as despesas com o processamento das causas eram cobradas diretamente pelos cartorários, que sensíveis ao drama social vivenciado, relativizavam seus valores. Éramos todos amigos, confraternizávamo-nos aos finais de ano, trabalhávamos irmanadamente.
Mesmo assim, objetivando aprimorar a prestação jurisdicional, lutamos para a estatização das escrivanias, o que veio a acontecer após 2002, se não me falha a memória, resultando no que hoje aí está: as escrivanias se transformaram em secretarias vinculadas aos juízos/varas, com recrutamento de servidores por meio de concurso público.
Com as mudanças, as custas processuais, embora exista verba orçamentária suficiente à manutenção do judiciário paraense, por previsão constitucional, passaram a ser tabeladas diretamente pelo Estado-juiz, e recolhidas na conta do Tribunal de Justiça, com preços acima da média da possibilidade dos jurisdicionados (basta conferir no site do TJE).
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O serviço, entretanto, embora encarecido, permaneceu moroso, e o pior, não melhorou na qualidade, nem na eficiência, como se esperava.
Leia a íntegra em Lembranças das serventias judiciais.
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