
O blog teve acesso a provas de uma das mais escancaradas fraudes em licitação promovida pela Prefeitura de Terra Santa, gestão do prefeito reeleito Marcílio Picanço.
A contratação da empresa JB Pereira da Silva ME, em julho de 2013, fez com que o TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) acatasse denúncia feita por 4 vereadores do PMDB contra o gestor terrasantense.
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As provas acessadas pelo blog – confira no Leia Mais, abaixo – estão anexadas nos autos dessa denúncia.
Os denunciantes da fraude foram os parlamentares Raimundo Consentini, o Borró, Adervani Oliveira, o Wandinho, Sulpicio Marinho e Idemar Teixeira.
A empresa pertence à Joana Batista Pereira da Silva, servidora pública lotada no cargo de chefe de departamento na Secretaria Municipal de Finanças de Terra Santa .
O salário bruto dela é de R$ 2 mil.
Com nome de fantasia de Lab Polly, a JB Pereira da Silva, apenas no pregão de 2013, faturou R$ 479 mil.
Pela Lei das Licitações (nº 8.666/93), servidores públicos, efetivos ou não, estão impedidos de contratar com o poder público.
Prova 1
Prova 2
Os dados cadastrais da empresa de Joana Silva
E ainda:
Data de publicação do edital da licitação: 19/06/2013
Data da licitação vencida pelo Lab Polly : 04/07/2013
Modalidade: Pregão
Valor homologado: R$ R$ 479.000,00
Objeto: Contratação de empresa para realizar serviços de exames laboratoriais no município de Terra Santa – Pará.