Perfuga em Belterra: Justiça marca audiência de instrução e julgamento do ex-prefeito Dr. Macêdo

Faltam exatamente 33 dias, a contar desta quinta-feira (1º/10), para a realização da audiência de instrução e julgamento (fase processual em que o juiz ouve testemunhas, analisa as provas e interroga os acusados) no processo criminal derivado da operação Perfuga em Belterra, oeste do Pará.

O ato judicial foi agendado para o dia 3 de novembro de 2026, às 9h, na 1ª Vara Criminal de Santarém.

A sessão ocorrerá na modalidade híbrida, combinando o formato presencial com a participação virtual por videoconferência. O réu principal do caso é o médico e ex-prefeito de Belterra Jociclélio Castro Macêdo, o Dr. Macêdo, que atualmente ocupa o cargo de vereador pelo MDB.

Esquema operado em 2017 e 2018

Conforme retratado em coberturas sobre caso pelo JC, as investigações do Ministério Público do Pará apuram um esquema de desvio de recursos públicos e corrupção ocorrido entre 2017 e 2018, período em que Dr. Macêdo chefiava a Prefeitura de Belterra.

De acordo com a denúncia, o grupo promoveu a frustração do caráter competitivo de licitação (fraude para direcionar os vencedores de concorrências públicas) em 30 certames municipais.

As apurações apontam que microempresas eram utilizadas para simular concorrência e cobrar por serviços ou mercadorias não entregues. Parte dos valores pagos pelo município retornava na forma de propina direta ao ex-gestor e a outros servidores, inclusive mediante depósitos na conta bancária de sua esposa, a advogada Edna Silva.

A marcação da audiência consolidou-se após o fracasso das negociações para a assinatura do Acordo de Não Persecução Penal (pacto extrajudicial que encerra o caso sem condenação em troca de confissão e cumprimento de penas alternativas).

Durante as tratativas com o Ministério Público, Dr. Macêdo e a esposa rechaçaram a proposta por não aceitarem a exigência legal de confessar a prática dos crimes.

Diante da ausência de confissão do ex-prefeito e de outros investigados, a Justiça determinou o desmembramento, ou seja a separação do processo original em ações separadas. Enquanto os acusados que confessaram tiveram os acordos encaminhados para homologação, a ação penal seguiu o curso normal contra os réus que recusaram a repactuação.

Ao todo, o processo desmembrado abrange acusados que exerceram funções políticas e administrativas na gestão municipal, a exemplo da ex-primeira-dama Edna Silva e de ex-membros da comissão de licitação.

Já o empresário Westerley Jesus de Oliveira, apontado como o operador das empresas e que delatou o esquema à Justiça, não foi localizado para intimação. Por estar foragido, o juiz determinou a suspensão do processo (interrupção temporária do andamento da ação penal e do prazo de prescrição), mantendo apenas o acompanhamento de sua defesa técnica durante as oitivas.

Para a sessão do dia 3 de novembro, a Justiça intimou os réus e as testemunhas arroladas pelo Ministério Público e pelas defesas.

Os depoimentos prestados e o interrogatório do ex-prefeito subsidiarão a análise do magistrado antes da sentença. Em manifestações prévias anexadas ao processo, a defesa de Dr. Macêdo nega qualquer irregularidade e sustenta a fragilidade das acusações formuladas pela promotoria.