O MP (Ministério Público) do Pará propôs acordo de não persecução penal com todos os, supostamente, envolvidos na Perfuga em Belterra (PA), esquema criminoso de desvio de recursos públicos operado nos anos de 2017 e 2018 na prefeitura do município.
7 empresas e 18 pessoas, entre os quais o prefeito à época, Dr. Macedo (MDB), e a ex-primeira-dama, advogada Edna Silva, estão arroladas no caso.
Para se chegar a esses nomes, foram utilizadas ferramentas de investigação como quebra de sigilo bancário, telefônico e telemático, entre outras.
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O esquema começou a ser apurado pelo MP em agosto de 2018 com o depoimento de 2 empresários envolvidos também na Perfuga de Santarém: Jaynara Thayse Passos Nascimento e Westerley Jesus de Oliveira, que também tinham negócios nebulosos com a gestão do ex-prefeito Dr. Macedo.
O processo tramita na 1ª Vara Criminal de Santarém, que tem como titular o juiz Alexandre Rizzi. Em setembro do ano passado, o MP iniciou a fase processual de oferecimento de proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) aos acusados.
No mês passado, MP e Gaeco estiveram tête-à-tête com os acusados. Três toparam fazer o acordo:
- Amarildo Rodrigues dos Santos.
- Reginaldo de Sousa Araujo e
- Gilvanildo Figueira Santos.
Os acordos foram celebrados com confissão de culpa dos 3 no esquema – condição precípua para que a transação penal oferecida pelo Ministério Público fosse fechada.
Quatro investigados se recusaram a assinar o ANPP:
- Jociclélio Castro Macedo, o Dr. Macedo;
- Edna Carneiro Silva;
- Alexandro Sérgio Baía da Silva e
- João Bosco Pereira Nascimento.
Com a recusa, continuam como réus no processo penal. Correm risco de serem condenados a pena de prisão, entre outras penalidades.
Nova audiência com o MP
Jaynara Thayse Passos Nascimento, Davirley Sampaio da Silva e Alana Elizabeth Martins de Melo também não assinaram o ANPP. Mas solicitaram a redesignação da audiência extrajudicial para discutir o acordo.
Outros dois envolvidos no caso, o empresário Westerley Jesus de Oliveira está foragido, e Shayane Nayara Farias Kostov também ainda não fechou o ANPP.
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