Jeso Carneiro

Ação penal contra prefeita volta andar depois de mais de 100 dias parada em Santarém

Ação penal contra prefeita volta andar após mais de 100 dias parados em Santarém
Lucídia Batista, prefeita de Juruti eleita no ano passado: encrencada na Justiça Federal por triplo crime em ação penal do MPF. Foto: Reprodução/PMJ

Voltou a ganhar tração na Justiça Federal a ação penal em que Lucídia Batista, hoje prefeita de Juruti (PA) pelo MDB, aparece como ré em um caso rumoroso de triplo crime: estelionato, do tipo mais grave (isto é majorado), falsidade ideológica e uso de documento falso.

O processo protocolado pelo MPF (Ministério Público Federal) em 2019 estava parado na 1ª Vara Federal Cível e Criminal de Santarém há 106 dias.

 

No último dia 30 (sexta-feira), voltou a ser movimentado.

A prefeita divide o polo ativo do processo com Moises Amorim Azulay, funcionário da L.B.A Batista ME por ocasião da suposta prática criminosa. Na época, em 2014, a emedebista era sócia titular da empresa.

Segundo a denúncia do MPF, Lucídia Batista fez uso documentos “sabidamente falsos” — certificados e diploma falsos — em nome de Moisés Azulay. Também teria inserido informações falsas em documentos particulares (currículos profissionais) desse seu funcionário, para obter vantagem ilícita em um procedimento licitatório no valor de R$ 1,2 milhão junto à Superintendência Regional do Incra (SR-30) em Santarém, “induzindo a autarquia em erro”.


O MPF e o enquadramento da prefeita em 3 crimes

A L.B.A Batista ME acabou vencendo o processo seletivo, cujo serviço era de assistência técnica e extensão rural em 2 assentamentos de reforma agrária no município de Oriximiná.

A defesa da prefeita rechaça a acusação. “Ela agiu de boa-fé”, ressaltou.

“Tenho certeza que após o contraditório e a ampla defesa que faremos à Justiça ficará provado que Lucídia Batista foi vítima nesse caso”, ressaltou o advogado e filho de Lucídia, Isaías Batista Neto.

— SOBRE esse caso, leia também: Empresa de pré-candidata à prefeita também falsificou currículo de ex-funcionária


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