Empresa de pré-candidata à prefeita também falsificou currículo de ex-funcionária

A empresa da pré-candidata à Prefeitura de Juruti (PA) em 2020, Lucídia Batista (MDB), participou da falsificação de documentos de outra ex-funcionária — e não apenas de Moisés Amorim Azulay. A L.B.A. Batista ME ganhou licitação de R$ 1,2 milhão do Incra em 2004.

É o que consta na ação penal ajuizada pelo MPF (Ministério Público Federal) em julho deste ano contra Lucídia e Moisés. Os dois assumiram a condição de réus na semana passada pelo fato do juiz federal Domingo Daniel Filho ter acatado a denúncia.

O nome da ex-funcionária é mantido em segredo pelo MPF. Foi a partir de denúncia dela que o esquema criminoso começou a ser desvendado.

O MPF acusa Lucídia Batista de fazer “uso de documentos sabidamente falsos” (certificados e diplomas), para obter vantagem ilícita ao vencer o “procedimento licitatório” junto ao Incra no valor exato de R$ 1.222.622,86.

A procuradora da República Patrícia Daros Xavier pediu, em consequência, o enquadramento da emedebista em 3 crimes: 1) de uso de documentos falsos; 2) falsidade ideológica, e 3) estelionato majorado. E Moisés Azulay em falsificação e uso de documentos falsos.

Trecho da ação penal

O esquema de falsificações começou a ser desvendado em outubro de 2015 quando a ex-funcionária da L.B.A. Batista ME, de identidade preservada pelo MPF, dirigiu-se à sede do Incra em Santarém, e denunciou que a empresa havia feito, sem o seu consentimento, “alguns melhoramentos” no seu currículo entregue à autarquia federal.

Entre os “melhoramentos”, teria sido acrescentado que ela tinha curso de “Especialização em Produção de Desenvolvimento Rural”, além de um outro curso, o de “Extensão e Aperfeiçoamento em Geoprocessamento e Elaboração de Mapas Temáticos”.

A ex-funcionária negou que tivesse feito tais cursos.

A partir dessa denúncia, chegou-se a outra falsificação, a de Moisés Azulay, que, interrogado, confessou o crime e acusou a L.B.A Batista ME de envolvimento no esquema.

Segundo o MPF, os crimes praticados pelos Lucídia e Moisés estão “sobejamente comprovados” com provas anexadas ao processo. Entre elas, as declarações em interrogatórios dos 2 ex-funcionários que “corroboram a autoria e materialidade delitivas” da pré-candidata à prefeita.

Contraponto

A defesa de Lucídia Batista informou ao Blog do Jeso que ainda não foi notificada da decisão. Nega, porém, as acusações que lhe foram feitas pelo MPF.

E que na ampla defesa junto à Justiça Federal provará que a emedebista “é, na verdade, vítima” neste processo.