Ação penal contra prefeita volta andar após mais de 100 dias parados em Santarém
Lucídia Batista, prefeita de Juruti eleita no ano passado: encrencada na Justiça Federal por triplo crime em ação penal do MPF. Foto: Reprodução/PMJ

Voltou a ganhar tração na Justiça Federal a ação penal em que Lucídia Batista, hoje prefeita de Juruti (PA) pelo MDB, aparece como ré em um caso rumoroso de triplo crime: estelionato, do tipo mais grave (isto é majorado), falsidade ideológica e uso de documento falso.

O processo protocolado pelo MPF (Ministério Público Federal) em 2019 estava parado na 1ª Vara Federal Cível e Criminal de Santarém há 106 dias.

 

No último dia 30 (sexta-feira), voltou a ser movimentado.

A prefeita divide o polo ativo do processo com Moises Amorim Azulay, funcionário da L.B.A Batista ME por ocasião da suposta prática criminosa. Na época, em 2014, a emedebista era sócia titular da empresa.

Segundo a denúncia do MPF, Lucídia Batista fez uso documentos “sabidamente falsos” — certificados e diploma falsos — em nome de Moisés Azulay. Também teria inserido informações falsas em documentos particulares (currículos profissionais) desse seu funcionário, para obter vantagem ilícita em um procedimento licitatório no valor de R$ 1,2 milhão junto à Superintendência Regional do Incra (SR-30) em Santarém, “induzindo a autarquia em erro”.


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O MPF e o enquadramento da prefeita em 3 crimes

A L.B.A Batista ME acabou vencendo o processo seletivo, cujo serviço era de assistência técnica e extensão rural em 2 assentamentos de reforma agrária no município de Oriximiná.

A defesa da prefeita rechaça a acusação. “Ela agiu de boa-fé”, ressaltou.

“Tenho certeza que após o contraditório e a ampla defesa que faremos à Justiça ficará provado que Lucídia Batista foi vítima nesse caso”, ressaltou o advogado e filho de Lucídia, Isaías Batista Neto.

— SOBRE esse caso, leia também: Empresa de pré-candidata à prefeita também falsificou currículo de ex-funcionária


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