A Prefeitura de Juruti, no oeste do Pará, declarou situação de emergência nas áreas do município afetadas por deslizamentos de solo. O decreto foi assinado pelo prefeito Henrique Costa (PT), e publicado na edição de hoje, 19, do DOE (Diário Oficial do Estado).
As intensas chuvas que têm caído no município nos últimos dias e a elevação das águas do rio Amazonas, provocando erosões, deslizamentos, enxurradas e prejuízos na área urbana da cidade, levaram o prefeito a tomar a iniciativa.
Em situação de emergência, Juruti passa a ter algumas vantagens, principalmente econômicas.
Caso o decreto seja aceito pelos governos estadual e federal, o município terá 4 grandes benefícios:
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— 1. Pessoas afetadas poderão retirar o dinheiro retido no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);
— 2. A prefeitura poderá modificar a peça orçamentária;
— 3. Contratos e aquisições poderão ser feitos sem necessidade de uma licitação e,
— 4. Dívidas de crédito (como as resultantes do Proagro e do Pronaf, programas de incentivo à agricultura) poderão ser renegociadas.
DANOS
Um dos maiores danos já causados pelas chuvas em Juruti neste final de ano foi o desabamento, em duas partes, do muro de contenção das águas do rio Amazonas na área central e comercial da cidade.
Um parecer da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil sobre a ocorrência desse desastre foi favorável à declaração
de situação de emergência.
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