O TRE-PA (Tribunal Regional Eleitoral do Pará), por maioria, acatou o recurso de apelação contra a sentença de 1º grau que cassou o mandato do prefeito (Matheus Almeida) e vice-prefeito (Cabo Leonardo) de Monte Alegre, no Baixo Amazonas, por crimes de abuso de poder econômico e político nas eleições de 2020.
O julgamento do caso foi retomado hoje (10), por volta das 15h30, com o voto do jurista Diogo Seixas Condurú. O voto dele foi contra a sentença de 1º grau, proferida pelo juiz Thiago Tapajós Gonçalves, de Monte Alegre, em novembro do ano passado.
Foi Condurú que fez pedido de vista há 142 dias, interrompendo o julgamento do recurso quando o placar marcava 1 a 1 – com votos da relatora do caso, a juíza federal Carina Cátia Sena, pela manutenção da sentença, e do desembargador Leonam Gondim Jr., contra.
Ao final da sessão de hoje, transmitida ao vivo pelo canal do TRE-PA no YouTube, por maioria de 5 votos a 2, o recurso de apelação foi acatado e a sentença de 1º grau anulada.
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O caso deve subir para novo julgamento no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Não há data definida.
A dobradinha Matheus Almeida (MDB) e Cabo Leonardo (PL) foi eleita com pouco mais de 100 votos de diferença para o segundo colocado, Anselmo Picanço (PSDB).
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