por Jeso Carneiro (*)
Passaram-se mais de 500 dias — 507 para ser exato — desde que o secretário municipal de Educação de Óbidos (PA), Jaime Costa, assumiu o cargo, e nada dele pedir até agora licença do cargo de professor da rede estadual de ensino.
Acumula os dois cargos.
Espera-se dele uma opção, afinal a titularidade da Semed é de dedicação exclusiva, com 24h à disposição do município. A Semed, aliás, não é uma pasta qualquer. Trata-se de uma das maiores de Óbidos — pelo número de servidores e pelo volume de recursos que recebe. É pedreira.
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Na Seduc, a carga horária do secretário-professor não é pouca: 120 horas.
O caso é um ponto fora da curva.
Todos os antecessores de Jaime no cargo, caso de Ananilva Soares, solicitaram, e foram atendidos, licença da Seduc.
Não se trata de questão geográfica, ou norma em vigor apenas na Calha Norte. Mara Regina Xavier Belo, a atual nº 1 da Educação em Santarém, do outro lado do Amazonas, agiu como Ananilva. Não acumularam cargos, não embolsaram dois salários. Licenciaram-se.
Renderam-se à sobrecarga da imensa máquina pública que é a Semed.
Bateu à porta
Procurado pelo blog para dar explicações sobre esse “fenômeno”, o professor obidense silenciou. Limitou-se a dizer que iria conversar com seu advogado, e que entraria em contato em seguida. Não o fez até a publicação dessa denúncia.
O blog resolveu, então, bater à porta da Seduc.
Primeiro, a secretaria confirmou que Jaime Costa não dera entrada até esta semana a qualquer requerimento de licença do cargo de professor. Mas ponderou que, “a princípio”, pelo fato dele ter apenas turmas “no turno da noite”, era “possível compatibilizar” o exercício dos dois cargos.
Indagada sobre a legalidade da prática, a assessoria da Seduc declarou que “não há uma definição jurídica quanto à permissão do acúmulo dos cargos de professor e comissionado”.
Números
120 horas
Carga horária de Jaime Costa como professor da rede estadual de ensino
40 horas
Carga horária semanal de Jaime Costa como secretário municipal de Educação
R$ 5.750,00
Salário (bruto) recebido por Jaime Costa como secretário em outubro passado.
28.05.2018
Dia, mês e ano da nomeação de Jaime Costa como novo titular da Semed, no lugar de Ananilva Soares.
— * É repórter e o editor do Blog do Jeso.