Para ele, em nota de esclarecimento, Seixas Lourenço e Marcos Ximenes são “pessoas que aceitaram o desafio de vir ajudar a implantar a primeira universidade federal no interior da Amazônia”.
– São respeitados na academia e na sociedade, pelo conhecimento, pela experiência acadêmica e pelas habilidades e atitudes durante todas suas vidas – reforça o pró-reitor, ressaltando que nenhum deles recebem “salário da Ufopa”.
Os valores salariais foram retirados do Portal Transparência, do governo federal.
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Abaixo, a íntegra da nota de esclarecimento de Aldo Queiroz.
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No Brasil há sessenta e oito (68) universidades federais. Na Região Norte, o Pará é o único com quatro (4) Universidades, que são: Universidade Federal do Pará (UFPA), criada em 1957; a Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), criada em 2002, a partir da Faculdade de Ciências Agrárias do Pará; a Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), criada em novembro de 2009, a partir do Câmpus da UFPA e da Unidade Descentralizada da UFRA em Santarém; e a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA), criada a partir do Câmpus da UFPA em Marabá. Deve-se ressaltar que esses dois Câmpus foram criados na gestão do então reitor José Seixas Lourenço (1985-1989), quando reitor da UFPA. Cada um dos demais estados da Região Norte possuem apenas uma universidade.
As Universidades Federais Brasileiras, independentemente da localização, têm um Plano de Carreira do Magistério Superior Federal – Ver Medida Provisória Nº 614, de 14 de maio de 2013 que altera a Lei no 12.772, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal; altera a Lei no 11.526, de 4 de outubro de 2007; e dá outras providências.
Pode-se verificar no Anexo III da Lei (Tabela I), que em 2013, um Professor Doutor – Associado Classe D, Nível 1, em Regime de Dedicação Exclusiva tem um vencimento base de R$ 5. 625, 24. No nível 4, o vencimento base pode chegar a R$ 5.834,39. O Professor Titular pode chegar um vencimento base de R$ 6.042,34. A retribuição por titulação do professor nas mesmas condições anterior é de R$ 6.987,89. No nível 4 é de R$7.719,34. O Professor titular é R$7.747,80 (Ver Tabela III no Anexo III da Lei).
Além disso, são acrescidos, ao vencimento básico, anuênio, e auxilio alimentação, tudo de acordo com a legislação vigente. As pessoas que exercem Cargo de Direção – CD, obviamente têm esses valores acrescidos. No caso de Vice-Reitor e Pró-Reitores, o cargo de Direção é CD-2. O acréscimo, de acordo a legislação vigente, é de 60% do valor do Cargo de Direção – CD para quem tem vínculo institucional e integral para quem não tem vínculo. Por exemplo, os 60% do cargo de Direção- CD-2 corresponde a R$ 4.802,94. No meu caso específico tenho ainda decisão judicial transitada em julgado, com vencimento incorporado.
O Procurador recebe salário pela Procuradoria Federal, vinculada à Advocacia-Geral da União. Na UFOPA ele recebe os 60% da gratificação de CD, com todos os descontos legais.
É importante ressaltar que os professores aposentados, como, por exemplo, o Reitor José Seixas Lourenço e os professores Marcos Ximenes Ponte e Claudio Scliar, não recebem vencimentos da UFOPA. Recebem Cargos de Direção CD-1, no caso do Reitor, e CD-2 no caso dos dois Pró-Reitores. Deve-se ressaltar que o pagamento de CD-2 para Pró-Reitores de grande parte das Universidades brasileiras só foi autorizado recentemente. Até então os Pró-Reitores da UFOPA recebiam o mesmo CD-3 que recebem os Diretores de Unidades Acadêmicas.
A nota do blog é claramente desrespeitosa e injusta com as pessoas que aceitaram o desafio de vir ajudar a implantar a primeira Universidade Federal no interior da Amazônia. Evidentemente, as pessoas têm o direito de divergir, mas não têm o direito de desrespeitar, de denegrir a imagem de agentes e servidores públicos que, muitas vezes, não conhecem. Temos o privilégio de, entre outros Professores Seniors, contarmos com dois ex-reitores de universidade, como o Professor José Seixas Lourenço e o Professor Marcos Ximenes Ponte, que são respeitados na academia e na sociedade, pelo conhecimento, pela experiência acadêmica e pelas habilidades e atitudes durante todas suas vidas. Os Câmpus de Santarém e de Marabá, criados pelo Reitor Seixas, já foram transformados em universidades.
Não foram poucas as conquistas obtidas durante esse período após a criação da UFOPA, principalmente na atração e fixação de professores com doutorado e mestrado, técnicos administrativos em educação altamente qualificados que possibilitaram em curto período de tempo ampliar as oportunidades para a sociedade dessa região na produção de conhecimento, no ensino de graduação e pós-graduação e na inovação.
O pagamento de salários e vencimentos dos servidores públicos passa por um sistema automatizado e unificado, sob a supervisão de órgãos e técnicos do Governo Federal. Ninguém recebe o que quer e ninguém tem ingerência na fixação dos seus próprios vencimentos. Nem o Reitor nem ninguém. Falar de supostos super-salários é um mero exercício de maldade e de desvio das verdadeiras conquistas da UFOPA para Santarém e para a Região. Basta comparar a UFOPA com as universidades criadas no mesmo período ou até mesmo com universidades criadas há 10, 11 anos ou até há mais tempo.
Quanto à questão salarial, qualquer professor pode atingir os mesmos níveis salariais. Para isso, tem que se dedicar à carreira. Ela existe para todos.