Congresso em Belém irá debater proteção social indígena no Brasil

O debate sobre os direitos sociais indígena ganha destaque nacional com a realização do II Congresso Nacional de Direitos da Seguridade aos Povos Indígenas, que ocorre no próximo dia 24 (sexta-feira), em Belém (PA).

O evento reúne especialistas e pesquisadores para discutir políticas públicas e fundamentos jurídicos voltados à proteção social indígena no Brasil.

Com o tema central “Da Terra aos direitos: Seguridade Social como garantia de dignidade aos povos indígenas”, o congresso propõe uma reflexão aprofundada sobre os desafios e avanços na efetivação desses direitos. A iniciativa busca integrar perspectivas acadêmicas e sociais, promovendo um diálogo interdisciplinar essencial para o fortalecimento da cidadania indígena.

A programação será realizada em formato híbrido, com atividades presenciais e virtuais, das 13h30 às 18h30.

A palestra de abertura será ministrada pela Mariana Mello, abordando o tema “Vozes Originárias e Direitos Fundamentais: Construindo a Seguridade Social Indígena no Brasil”. Ao longo do evento, dois painéis centrais irão nortear os debates.

Palestrantes confirmados

O primeiro tratará dos fundamentos constitucionais da seguridade social indígena, destacando avanços e lacunas desde a Constituição Federativa de 1988. Já o segundo painel abordará a aplicação prática desses direitos, com foco em políticas públicas, saúde, assistência social e economia indígena.

Entre os palestrantes confirmados estão confirmados os professores doutores Océlio J.C Moreais (juiz federal do trabalho), Alberto Papaleo (coordenador do PPGDF da Unama), Paulo Vaz (desembargador federal e organziador/coordenador científico do evento) e Eliane Romeiro (pesquisadora da Universidade de Goiás).

Além de João Tupinambá Arroyo, pró-reitor de ensino da Unama, Almires Machado, professor pesquisador da UFPA, Lisbino do Carmo, doutorando em Direito e o professor-mestre Jaciel Papaléo (Unama).

A conferência de encerramento será conduzida pela reitora Maria Betânia Fidalgo, reforçando o compromisso institucional com a pauta.

Oportunidade ímpar

O congresso é coordenado pelo professor pós-doutor Océlio J.C. Morais, da Universidade da Amazônia, que destaca a relevância do evento no cenário nacional.

Segundo ele, “o congresso é um uma oportunidade ímpar para a sociedade brasileira refletir e construir um sistema de proteção previdenciária específico ao trabalhador indígena. Além disso, a iniciativa acadêmica coloca a Universidade da Amazônia como agente pensante nessa questão social fundamental”.

Além de promover o aprofundamento teórico e jurídico, o evento também tem como objetivo social ampliar a conscientização sobre os direitos de seguridade dos povos indígenas, incentivando a formulação de propostas concretas para sua efetivação.

Ao final, será realizada a leitura da Carta do Congresso, documento que deverá sintetizar as principais discussões e diretrizes para políticas públicas futuras.

A expectativa é de que o encontro contribua significativamente para o avanço do debate sobre justiça social, dignidade e inclusão dos povos indígenas no sistema de seguridade brasileiro.