Quase 4 milhões de reais foram arrecadados em dívida ativa pela Prefeitura de Santarém (PA) no ano de 2020. Foram exatos R$ 3.789.393,16 de receita tributária própria recebida pelo município no período.
A informação foi repassada ao Blog do Jeso pela Sefin (Secretaria Municipal de Finanças), por provocação via LAI (Lei de Acesso à Informação).
O mês de agosto (R$ 570 mil) foi o de maior arrecadação no ano passado da dívida ativa.
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Nos quase R$ 4 milhões arrecadados, não estão incluídos os honorários de sucumbência devidos aos advogados e procuradores fiscais do município.
A Sefin, em nota ao blog em fevereiro, disse que não existe registro na repartição de recolhimento de honorários, para posterior repasse a quem de direito, desde 2016.
Dívida ativa é o nome que se dá ao conjunto de débitos de pessoas físicas ou jurídicas junto à fazenda pública, nas esferas municipal, estadual ou Federal. A pendência pode ser decorrente do não pagamento, em prazo legalmente fixado, de deveres juntos aos órgãos como Receita Federal, INSS, prefeituras, entre outros.
Números da prefeitura sobre a dívida ativa
❚ R$ 3.789.393,16
Total da arrecadação em Santarém em 2020.
❚ R$ 570.379,02
Arrecadação em agosto do ano passado, mês de maior receita de dívida ativa em 2020.
❚ R$ 103.269,707
Total arrecadado em maio de 2020, mês com a menor receita de dívida ativa em 2020.
❚ R$ 5.066.915,91
Arrecadação de IPTU no ano passado. O tributo está um patamar acima no ranking da receita própria de Santarém.
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