Prefeitura de Santarém arrecadou quase R$ 4 milhões em dívida ativa em 2020
Prefeitura de Santarém: arrecadação de quase 4 milhões de reais em dívida ativa em 2020. Foto: Reprodução/Arquivo BJ

Quase 4 milhões de reais foram arrecadados em dívida ativa pela Prefeitura de Santarém (PA) no ano de 2020. Foram exatos R$ 3.789.393,16 de receita tributária própria recebida pelo município no período.

A informação foi repassada ao Blog do Jeso pela Sefin (Secretaria Municipal de Finanças), por provocação via LAI (Lei de Acesso à Informação).

O mês de agosto (R$ 570 mil) foi o de maior arrecadação no ano passado da dívida ativa.

 

Nos quase R$ 4 milhões arrecadados, não estão incluídos os honorários de sucumbência devidos aos advogados e procuradores fiscais do município.

A Sefin, em nota ao blog em fevereiro, disse que não existe registro na repartição de recolhimento de honorários, para posterior repasse a quem de direito, desde 2016.

Dívida ativa é o nome que se dá ao conjunto de débitos de pessoas físicas ou jurídicas junto à fazenda pública, nas esferas municipal, estadual ou Federal. A pendência pode ser decorrente do não pagamento, em prazo legalmente fixado, de deveres juntos aos órgãos como Receita Federal, INSS, prefeituras, entre outros.

Números da prefeitura sobre a dívida ativa

R$ 3.789.393,16

Total da arrecadação em Santarém em 2020.

R$ 570.379,02

Arrecadação em agosto do ano passado, mês de maior receita de dívida ativa em 2020.

R$ 103.269,707

Total arrecadado em maio de 2020, mês com a menor receita de dívida ativa em 2020.

R$ 5.066.915,91

Arrecadação de IPTU no ano passado. O tributo está um patamar acima no ranking da receita própria de Santarém.


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