OAB aguarda PF para processar fraudadores

Do advogado Ubirajara Bentes Filho (foto), pelo e-mail do blog:

A respeito do artigo do jornalista Élio Gaspari, da Folha de São Paulo, cuja leitura foi muito bem recomenda por você – particularmente, para mim, é tendenciosa e irresponsável -, vale a pena repor a verdade dos fatos e informar aos teus leitores que o presidente nacional da OAB, Ophir Filgueiras Cavalcante Junior, afirmou, na última quarta-feira (11.07), que espera da Polícia Federal as conclusões do inquérito da “Operação Tormenta”, que apurou denúncias de fraudes nas primeiras fases das provas de três Exames da OAB aplicadas em 2009.

Segundo informações do portal da PF, 152 candidatos teriam tido acesso antecipado às respostas do Exame, e outros 1.076 teriam “colado” as provas uns dos outros.

Ainda de acordo com a PF, os fraudadores que tiveram acesso privilegiado às respostas integram uma organização criminosa já desbaratada na operação policial e respondem a crimes como formação de quadrilha, estelionato qualificado e corrupção ativa e passiva. Na época, o Exame era aplicado pela CESPE/UnB e não era unificado.

Atualmente, ele é unificado, ou seja, a mesma prova aplicada em todo o território nacional, e está a cargo da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Em nota oficial, o presidente Ophir Cavalcante disse que as informações do inquérito são necessárias para que sejam abertos os processos ético-disciplinares nas Seccionais às quais os suspeitos estejam inscritos.

As sanções variam de advertência à exclusão dos quadros da OAB.

Em função disso, o Presidente nacional da OAB emitiu a seguinte Nota: “O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) está solicitando ao Departamento de Polícia Federal o resultado do inquérito sobre as denúncias de fraudes ocorridas nos Exames de Ordem em 2009 para que possam ser abertos processos ético-disciplinares no âmbito das respectivas Seccionais às quais os suspeitos estejam inscritos.

O processo ético-disciplinar visa estabelecer, à luz das investigações realizadas pela PF com total apoio da entidade, o grau de envolvimento e participação de cada um dos suspeitos, que estarão sujeitos, considerada a natureza da infração cometida, às sanções previstas no Estatuto da Advocacia e da OAB, respeitado o devido processo legal. Ophir Cavalcante Presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).”

Antecipadamente agradeço se deres a mesma importância, espaço e divulgação. Um forte abraço,

Ubirajara Bentes de Souza Filho