O artigo A caixa-preta do exame da OAB é daquele tipo que escancara o ditado popular “faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço”. O jornalista Élio Gaspari foi quem o escreveu.
O paraense Ophir Cavalcante, o número 1 nacional da OAB, é alvo de críticas, por não tocar a entidade com a devida transparência que o cargo exige.
– A OAB tornou-se uma instituição milionária e suas contas estão longe da vista do poder público. O doutor Ophir chegou a dizer que “o Congresso Nacional tornou-se um pântano”. Um de seus antecessores, Roberto Busatto, disse que “o comportamento indecoroso de alguns agentes públicos expôs ao desgaste as instituições do Estado”. No seu próprio quintal, ela não é tão vigorosa, muito menos transparente. Há anos pipocam denúncias de fraudes no exame que os bacharéis são obrigados a prestar na Ordem para poderem trabalhar como advogados – escreve Gaspari.
O artigo (no Leia Mais, abaixo, a íntegra) foi publicado na edição deste domingo da Folha de São Paulo (assinantes).
A caixa-preta do exame da OAB
A Ordem dos Advogados se mete em tudo, menos nos seus próprios negócios milionários.
Em dezembro de 2010, quando se descobriu que uma lambança ocorrida na distribuição das provas do Enem atrapalhara a vida de cerca de 10 mil dos 3,3 milhões de jovens que haviam prestado a prova, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, prontamente anunciou que pediria a anulação do exame.
Seria mais razoável oferecer uma nova prova aos prejudicados (o que foi feito), mas a Ordem defendeu uma posição extrema.
A veneranda OAB fez fama como papagaio de pirata de crises. Há um problema, e lá está ela metendo seu bico. Não importa que o assunto nada tenha a ver com o exercício da profissão de advogado. Nem mesmo que proponha uma nova e absurda prova para 3,3 milhões de jovens.
A OAB tornou-se uma instituição milionária e suas contas estão longe da vista do poder público. O doutor Ophir chegou a dizer que “o Congresso Nacional tornou-se um pântano”. Um de seus antecessores, Roberto Busatto, disse que “o comportamento indecoroso de alguns agentes públicos expôs ao desgaste as instituições do Estado”.
No seu próprio quintal, ela não é tão vigorosa, muito menos transparente. Há anos pipocam denúncias de fraudes no exame que os bacharéis são obrigados a prestar na Ordem para poderem trabalhar como advogados.
Desde 2007, sabia-se que uma integrante da banca de Brasília vendera por R$ 4.000 as perguntas de uma prova. Posteriormente ela recebeu o título de “melhor examinadora”.
Em Goiás, 41 candidatos compraram provas por até R$ 15 mil, e o Tribunal de Ética da Ordem decidiu que eles nada devem. Jamais a OAB mobilizou-se para punir exemplar e publicamente esse tipo de delinquência.
Agora a Polícia Federal anunciou que existiram duas infiltrações fraudulentas nos seus exames de 2009 e 2010. Numa ponta, 152 bacharéis compraram provas e, com isso, 62 deles habilitaram-se para cargos na PF, na Receita e na Abin. Felizmente, graças à polícia, foram afastados de suas funções.
Na outra ponta o problema é maior: 1.076 advogados “colaram” durante os exames. A PF descobriu isso de uma maneira simples. Rodou as respostas dos candidatos num programa de computador desenvolvido na Academia Nacional de Polícia, e a máquina descobriu onde se colou.
Simples: se num local 30% dos candidatos acertaram uma questão que teve um índice nacional de acerto de 5%, houve “cola”. (Steve Levitt explica a racionalidade estatística do sistema num capítulo do seu magnífico livro “Freakonomics”). Esse tipo de auditoria tornou-se o terror da rede escolar pública americana. Na semana passada, pegaram uma rede de “cola” num dos melhores colégios de Nova York.
Se a OAB quer continuar a dar lições aos outros, pouco lhe custaria criar uma auditoria semelhante à que a Polícia Federal usou. Não conseguirá pegar todos os examinadores que vendem provas, mas identificará os locais onde a “cola” é ampla, geral e irrestrita.
Bom dia, acho pertinente seu questionamento mas já se deu conta de que os que questionam são aqueles que não passam na OAB? Porque não fazer um levanta/o com aqueles que passam na primeira tentativa do Exame? Não seria mais equitativo? Em outros países os advogados em seus primeiros anos de profissional não são abandonados à própria sorte. Têm que prestar contas à OAB, que tem procedimentos para advogados com 1 ano de profissão, com 2, etc. Vejam USA, França, etc A OAB não é santa, concordo, veja o caso das pessoas que morrem em portas de hospitais enquanto se gastam bilhões na COPA, em capitais que não tem como fazer a distribuição desse dinheiro investido, para todos os brasileiros nos mais diversos rincões do Brasil. O que precisamos sim é investir mais no acompanhamento dos jovens advogados em seus primeiros anos de exercício da prfissão. Poder-se-ia fazer escritórios “incubadoras” com advogados mais antigos como mentores
A inexistência de fiscalização nas Contas da OAB demonstra que alguém não faz o dever de casa correto em fiscalizar a entidade. Se for feita a conta na ponte do lápis, então, tem gente se dando muito bem. São R$ 200,00 ( duzentos reais) que o candidato paga e olha que são 03 aplicações de prova por ano. Isto é, a velha matemática nos faz ficar de orelha em pé. Da última vez foram mais de cem mil inscrito. Anuidade dos advogado agora é troco . Lá, niguém quer largar o osso, e que osso.
Elio Gaspari teveria vir ao Pará, para conhecer um pouco a administração do atual presidente da Secção do Pará, advogado Jarbas Vasconcelos. O escândalo em que ele se envolveu – mandou um laranja comprar um terreno da OAB Altamira, por preço vil, para ali construir seu escritório de advocacia particular -, que acabou gerando intervençao da OAB Nacional, continua trazendo desgosto e vergonha a classe dos advogados paraneses. Eu explico: A OAB Pará deixou de fazer parte do Comitê Estadual do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, lançado nesta semana para o monitoramento, pela sociedade civil, do processo eleitoral deste ano. Motivo: foi excluída por causa da intervenção que a entidade sofreu neste ano (desde o ano passado), por causa do processo de corrupção a que foi exposta por sua diretoria, à frente Jarbas Vasconcelos e Robério d’Oliveira.
É uma vergonha. Como é que esse senhor Jarbas Vasconcelos, notório ficha suja, tem coragem de se candidatar à reeleição?
Jeso,
O Elio Gaspari, que é um grande jornalista, talvez tenha um fiapo de frustração por nunca ter se formado em Direito. O tipo de patifaria aduzido neste e noutras reportagem – sempre tendenciosas -, querendo fazer crer que o Conselho Federal da OAB é conivente com esse tipo de corrupção ou fraude nos Exames de Ordem, não passa de uma quimera.
A fraude em concursoso públicos é um cancro nacional, está em todo lugar, em todos os níveis, mesmo na administração dos mais probos. As denúncias, são apuradas tanto no âmbito interno pela própria Ordem como no âmbito externo pela Polícia Federal e os culpados, em tese, são devidamente denunciados e processados pelo Ministério Público Federal. Agora, só são denunciados e processados aqueles sobre os quais recai fortes evidências e provas inequivocas de práticas ilícitas, não os que o jornalista Elio Gaspari quer.
A OAB movimenta milhões, sem qualquer fiscalização externa, muito embora seja uma autarquia especial. Parece que gosta mesmo é de “meter” o dedo nas feridas alheias, mas nada de fazerem uma prestação de contas aos advogados que são obrigados a pagarem as anuidades exorbitantes. Duvido que um advogado tenha coragem de exigir na justiça que esta “caixa” preta seja aberta, muito menos os presidentes das seccionais, que gostam de um holofote. Aqui meu amigo é aquela máxima, ” telhado de vidro” é pouco…………
Realmente a OAB movimenta milhões de reais, decorrentes do pagamento de anuidades, porém, qualquer Advogado tem acesso à prestação de contas de sua instituição em nível subsecional, seccional (estadual) ou nacional. Dessa forma, portanto, não properam suas alegações.
Um exemplo do que se assevera é o relatório da prestação de contas do interventor Roberto Busatto, que é público e onde consta inúmeros desmandos e atos de improbidade de Jarbas Vasconcelos, cuja intervenção na sua administração estadual envergonha os Advogados do Pará.