A 1.ª Jornada Jurídica do Tapajós e do Baixo Amazonas será realizada na próxima semana (dias 4 e 5), em Santarém, no Amazônia Boulevard.
Promovido pela UFOPA (Universidade Federal do Oeste do Pará), Ulbra/Ceuls (Centro Universitário Luterano de Santarém) e FIT (Faculdades Integradas do Tapajós), o evento tem por objetivo propiciar conhecimento de qualidade sobre temas atuais em discussão na área jurídica.
Destinada a profissionais e alunos de Direito, Administração, Contabilidade e áreas afins, a jornada contará com a participação de profissionais de renome nacional e internacional na área do Direito, em palestras e debates sobre temas como inclusão social, licenciamento ambiental, direitos humanos, direitos do contribuinte, entre outros.
“É um momento ímpar para a sociedade de Santarém e do Baixo Amazonas discutir assuntos de vanguarda”, afirma a coordenadora do Curso de Direito da UFOPA, Prof.ª Lidiane Nascimento Leão.
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Programação
No dia 4 de novembro, às 15h30, será realizada a primeira mesa-redonda, com a participação dos professores Luiz Alberto David Araújo, da PUC/ITE-SP, que falará sobre o tema “Constituição e Inclusão Digital”; e Jorge Alex Nunes Athias, da Universidade Federal do Pará (UFPA), que abordará o tema “Licenciamento Ambiental e Inclusão Social: possibilidades e limites”.
As 19h30 acontecerá a abertura solene, com a apresentação da Filarmônica Municipal José Agostinho, seguida da palestra “Direitos Fundamentais do Contribuinte”, a ser ministrada pelo professor Fernando Facury Scaff, da UFPA.
No dia 5 de novembro, às 15h30, será realizada a segunda mesa-redonda, com a participação dos professores Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), que falará sobre “Democracia, Laços Sociais e Reforma do CPP”; e de José Luiz Bolzan de Moraes, da UNISINOS, que abordará o tema “Do Estado Social ao Estado Sócio-ambiental: limites e circunstâncias”.
O evento encerra-se com as palestras “Sociedade Salarial e Direito do Trabalho”, a ser proferida pela professora Aldacy Rachid Coutinho, da UFPR, a partir das 19h30; e “A Corte Interamericana de Direitos Humanos e a Proteção dos Direitos Fundamentais no Brasil”, que será ministrada pelo professor Antonio Gomes Moreira Maués, da UFPA.
As inscrições para o evento custam R$20,00 para profissionais e R$10,00 para estudantes, e devem ser feitas nas secretarias dos cursos de Direito da UFOPA, CEUL/ULBRA e FIT.
A jornada tem o apoio do Fórum de Pesquisa das Instituições de Ensino Superior de Santarém (FOPIESS), da Prefeitura Municipal de Santarém e do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA.
Fonte: UFOPA