A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira que está mantido para o dia 20 de abril o leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte, que chegou a ser suspenso pela autarquia após liminar concedida esta semana pela justiça do Pará.
A liberação ocorreu após o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1a Região de Brasília ter derrubado no início da tarde desta sexta-feira a liminar que barrava o prosseguimento do leilão.
A Aneel informou ainda que o prazo para inscrições e aporte das garantias dos grupos interessados no leilão está mantido para as 18h desta sexta-feira.
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O recurso da Advocacia Geral da União (AGU) contra a liminar foi julgado pelo presidente do TRF da 1a Região, Jirair Meguerian.
Na quarta-feira, o juiz federal Antonio Carlos Almeida Campelo, da subseção de Altamira, no Pará, concedeu a liminar contra o leilão depois que o Ministério Público Federal do Estado abriu duas ações civis contra o licenciamento ambiental da usina.
Fonte do Ministério de Minas e Energia que preferiu não se identificar afirmou na quinta-feira à Reuters que dois consórcios confirmaram participação, mesmo com a desistência, na semana passada, do grupo da Camargo Corrêa e da Odebrecht.
O primeiro grupo confirmado é formado por Andrade Gutierrez, Neoenergia, Votorantim e Vale. O segundo grupo não confirma sua configuração, mas as empresas Queiroz Galvão, Serveng, OAS e Alupar confirmaram interesse em participar do leilão, enquanto o Grupo Bertin diz que tem estudado opções de investimento na área de energia.
A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), apontada como eventual autoprodutora no consórcio, não comenta o assunto, embora o presidente Benjamin Steinbruch tenha afirmado nesta semana que a empresa acessou o edital e que está estudando o assunto.
ANEEL FLEXIBILIZA REGRAS
A Aneel enviou nesta quinta-feira um ofício assinado pelo superintendente de estudos de mercado Frederico Rodrigues à Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (Abiape) em que afirma que poderá adotar swap para a usina.
“Tal operação tem o propósito de mitigar o risco associado à diferença de preços entre submercados, mediante a utilização, de forma indireta, do mecanismo de alívio de exposições financeiras de CCEARs (Contratos de Compra de Energia no Ambiente Regulado)”, diz o ofício.
Para viabilizar a operação, diz a Aneel, são necessárias a substituição do lastro do CCEAR do agente vendedor e a alteração do ponto de entrega da energia contratada.
Isso significa, na prática, que será possível a troca de energia entre consumidores e geradores localizados em diferentes regiões do Brasil. Belo Monte estará localizada no submercado norte. A impossibilidade era uma das principais reclamações a respeito do edital, visto que a transferência de energia entre submercados tornaria o preço da energia no mercado livre muito caro e atrairia a participação de indústrias no leilão.
A usina hidrelétrica de Belo Monte, que deverá ser a terceira maior do mundo, atrás da binacional Itaipu e da chinesa Três Gargantas, tem investimentos previstos de 19 bilhões de reais e o preço-teto por megawatt-hora é de 83 reais. Vence o leilão quem oferecer o maior deságio.
O empreendimento tem entrada em operação prevista para 2015 (1a fase) e 2019 (2a fase), e terá capacidade instalada de 11 mil megawatts, com garantia física de 4.571 megawatts médios.
(Por Carolina Marcondes)