A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira que está mantido para o dia 20 de abril o leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte, que chegou a ser suspenso pela autarquia após liminar concedida esta semana pela justiça do Pará.
A liberação ocorreu após o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1a Região de Brasília ter derrubado no início da tarde desta sexta-feira a liminar que barrava o prosseguimento do leilão.
A Aneel informou ainda que o prazo para inscrições e aporte das garantias dos grupos interessados no leilão está mantido para as 18h desta sexta-feira.
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O recurso da Advocacia Geral da União (AGU) contra a liminar foi julgado pelo presidente do TRF da 1a Região, Jirair Meguerian.
Na quarta-feira, o juiz federal Antonio Carlos Almeida Campelo, da subseção de Altamira, no Pará, concedeu a liminar contra o leilão depois que o Ministério Público Federal do Estado abriu duas ações civis contra o licenciamento ambiental da usina.
Fonte do Ministério de Minas e Energia que preferiu não se identificar afirmou na quinta-feira à Reuters que dois consórcios confirmaram participação, mesmo com a desistência, na semana passada, do grupo da Camargo Corrêa e da Odebrecht.
O primeiro grupo confirmado é formado por Andrade Gutierrez, Neoenergia, Votorantim e Vale. O segundo grupo não confirma sua configuração, mas as empresas Queiroz Galvão, Serveng, OAS e Alupar confirmaram interesse em participar do leilão, enquanto o Grupo Bertin diz que tem estudado opções de investimento na área de energia.
A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), apontada como eventual autoprodutora no consórcio, não comenta o assunto, embora o presidente Benjamin Steinbruch tenha afirmado nesta semana que a empresa acessou o edital e que está estudando o assunto.
ANEEL FLEXIBILIZA REGRAS
A Aneel enviou nesta quinta-feira um ofício assinado pelo superintendente de estudos de mercado Frederico Rodrigues à Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (Abiape) em que afirma que poderá adotar swap para a usina.
“Tal operação tem o propósito de mitigar o risco associado à diferença de preços entre submercados, mediante a utilização, de forma indireta, do mecanismo de alívio de exposições financeiras de CCEARs (Contratos de Compra de Energia no Ambiente Regulado)”, diz o ofício.
Para viabilizar a operação, diz a Aneel, são necessárias a substituição do lastro do CCEAR do agente vendedor e a alteração do ponto de entrega da energia contratada.
Isso significa, na prática, que será possível a troca de energia entre consumidores e geradores localizados em diferentes regiões do Brasil. Belo Monte estará localizada no submercado norte. A impossibilidade era uma das principais reclamações a respeito do edital, visto que a transferência de energia entre submercados tornaria o preço da energia no mercado livre muito caro e atrairia a participação de indústrias no leilão.
A usina hidrelétrica de Belo Monte, que deverá ser a terceira maior do mundo, atrás da binacional Itaipu e da chinesa Três Gargantas, tem investimentos previstos de 19 bilhões de reais e o preço-teto por megawatt-hora é de 83 reais. Vence o leilão quem oferecer o maior deságio.
O empreendimento tem entrada em operação prevista para 2015 (1a fase) e 2019 (2a fase), e terá capacidade instalada de 11 mil megawatts, com garantia física de 4.571 megawatts médios.
(Por Carolina Marcondes)
Jeso,
Essa é uma notícia realmente boa, gostosa de se ler.
Nós, paraenses e amazônidas, sabemos exatamente a importância que tem o AHE Belo Monte para esta enorme região, rica em recursos naturais, mas que não consegue ir muito além de exportadora de matéria prima, especialmente por falta de energia elétrica, insumo indispensável à verticalização da nossa produção. Que o roqueiro Sting e o cineasta Cameron nos deixem em paz para resolvermos nós mesmos os nossos problemas e necesidades. A Soberania é nossa!
Tomara que os inimigos do Pará e da Amazônia continuem assim: com risos rápidos, efêmeros. Que a vitória seja nossa!
Felicidade de pobre dura pouco…
Concordo!