Governo Lula recua e suspende dragagem no rio Tapajós após pressão indígena

Em um movimento que reforça a delicada balança entre o desenvolvimento da infraestrutura amazônica e o direito às terras tradicionais, o governo federal anunciou, na noite desta sexta-feira (6), a suspensão imediata das obras de dragagem na hidrovia do rio Tapajós, no Pará.

A decisão ocorre após uma série de mobilizações de comunidades indígenas na região de Santarém, que denunciam o descumprimento do rito de consulta prévia.

Segundo informações da coluna Painel, da Folha de S. Paulo, a interrupção da obra — que estava sob responsabilidade do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) — teve o aval direto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O presidente teria sido convencido de que prosseguir com a intervenção, embora considerada “de rotina”, feriria compromissos ambientais e sociais assumidos internacionalmente.

A articulação dos ministérios

A nota oficial que sela a suspensão é assinada por um trio estratégico de ministros:

• Guilherme Boulos (Secretaria-Geral da Presidência)
• Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos)
• Sonia Guajajara (Povos Indígenas)

A matéria da FSP enfatiza que o governo enviou representantes a Santarém para abrir um canal de negociação mediado pelo Ministério Público Federal (MPF). O foco agora é realizar a consulta aos povos da região seguindo rigorosamente as diretrizes da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que exige o consentimento livre, prévio e informado de populações tradicionais sobre projetos que afetem seus territórios.

O fantasma da concessão do rio Tapajós e a COP30

A medida não é apenas uma resposta pontual a um protesto local, mas um aceno diplomático. O governo reafirmou o compromisso de que qualquer empreendimento vinculado à hidrovia respeitará o diálogo com as comunidades, mirando a credibilidade do Brasil para a COP30.

“Todo empreendimento vinculado à hidrovia será precedido da realização de consulta aos povos indígenas”, garantiram os ministros em nota.

No entanto, o clima de desconfiança permanece. No horizonte, paira o projeto de concessão da hidrovia do rio do Tapajós — uma iniciativa muito mais ampla e ambiciosa que a simples dragagem, e que enfrenta resistência ferrenha das lideranças locais.

Para tentar mitigar o conflito, foi instituído um Grupo de Trabalho Interministerial (GTI), que contará com a participação de órgãos federais e representantes indígenas para debater o futuro logístico da região.