A Justiça Federal no Pará condenou 2 servidores públicos federais pelo desvio de R$ 93,2 mil em recursos públicos. Os réus cometeram as fraudes de 2007 a 2012 contra a agência de Castanhal do INSS, Instituto Nacional do Seguro Social.
A sentença condenatório tornou-se pública na última segunda-feira, 25.
Publicada em processo a partir de denúncia do Ministério Público Federal (MPF), a sentença condena Raimundo Rosivaldo Gomes dos Santos a 13 anos, 10 meses e 20 dias de prisão e a pagamento de multa, e Ana Cláudia dos Santos Accioly Ramos Barbosa a 10 anos de prisão e pagamento de multa.
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Além disso, os réus foram condenados a perderem os cargos públicos que exerciam.
De acordo com o juiz da 3ª Vara Federal em Belém, Rubens Rollo d’Oliveira, os crimes foram sequenciais.
“O servidor corrupto, quando encontra facilidades, geralmente não comete só um delito, dado que a punição seria risco maior que o benefício obtido de um delito isolado. Para compensar a perda do cargo, vários delitos são cometidos”, afirmou.
Segundo investigação realizada durante a operação Flagelo II, os acusados atuaram na agência da Previdência Social de Castanhal e utilizaram dados irregulares no sistema informatizado do INSS para receberem benefícios assistenciais à pessoa idosa.
Foram constatados números de RGs incompatíveis às pessoas cadastradas e a utilização da mesma fotografia para documentos de pessoas diferentes.
Com informações do MPF/PA
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