A pedido do Ministério Público do Pará, a Justiça suspendeu o show de Léo Magalhães previsto para sábado (dia 8) na cidade de Mojuí dos Campos (PA). A apresentação do cantor sertanejo faz parte da programação da 11ª edição da Festa da Integração Nordestina, o maior evento cultural do município.
A decisão liminar (urgente) foi assinada por Felipe Ferreira, juiz substituto da 6ª Vara Cível e Empresarial de Santarém, nesta quarta-feira (5).
Em nota, a Prefeitura de Mojuí dos Campos disse que, através de sua Procuradoria Jurídica, “está tomando as medidas necessárias para reverter a decisão”.
“O restante da programação [do evento] está mantida”, alertou a assessoria do prefeito Marco Antônio Lima (MDB).
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Situação de emergência
De acordo com a ação civil pública do Ministério Público, o show bancado com recursos próprios pelo município, na valor de R$ 270 mil, é incompatível com a situação de emergência que Mojuí dos Campos vive desde janeiro deste ano em virtudes das intensas chuvas.
“Nesse contexto, não se tem por razoável a celebração de show com artista nacional na XI Festa da Integração Nordestina no Município de Mojuí dos Campos ao elevado custo de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais) aos cofres públicos, quando o Município alega que não tem recursos para a realização de serviços públicos essenciais como a manutenção das vias e pontes que dão acesso à população da zona rural, com a finalidade de atender ao interesse da população local”, destacou o MPPA no processo.
Reserva mês a mês
O show, segundo uma fonte do JC no governo Marco Antônio Lima, já foi integralmente pago, com recursos reservados mês a mês há 1 ano para o evento.
“Com a suspensão [do show], os prejuízos para os cofres públicos serão maiores, pois toda a estrutura de palco e iluminação também já foram contratadas e pagas, sem contar que, por exemplo, camarotes para as diversas atrações culturais do evento já foram todos vendidos”, ressaltou a fonte.
A prefeitura tenta junto ao TJPA (Tribunal de Justiça do Pará), em Belém, barrar os efeitos da liminar de 1º grau e manter a realização do show de Léo Magalhães no próximo sábado.
Leia a íntegra da decisão do juiz Felipe Ferreira.
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