Carta Régia dirigida ao governador e capitão general do Maranhão e Grão Pará, João da Maia da Gama, mandando que os missionários forneçam índios das aldeias para os reais serviços de sua majestade, bem como para os moradores do Estado “castigando a qualquer pessoa que se intrometer no governo das aldeias e se servir dos Índios e das Índias sem ter ordem para o fazer”.
