Na Folha de S. Paulo
O governo do Pará chegou a um acordo com a Vale para conseguir arrecadar a taxa de mineração criada neste ano. O valor por tonelada de minério de ferro extraído caiu de R$ 6,90 para R$ 2,30.
A negociação reduz em mais de R$ 550 milhões a receita anual estimada anteriormente pelo governo, mas deve garantir que a maior mineradora em atividade no Estado pague o tributo, regulamentado em março.
Até então, a Vale se recusava a pagar e questionava a cobrança na Justiça, por entender que, segundo a Constituição, a competência para fiscalizar a atividade minerária é exclusiva da União.
Com a taxa, o governo paraense espera justamente ter condições de fiscalizar a atuação de mineradoras.
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Amapá e Minas Gerais, que criaram taxas semelhantes neste ano, também tiveram que negociar com empresas.
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