Na Folha de S. Paulo
O governo do Pará chegou a um acordo com a Vale para conseguir arrecadar a taxa de mineração criada neste ano. O valor por tonelada de minério de ferro extraído caiu de R$ 6,90 para R$ 2,30.
A negociação reduz em mais de R$ 550 milhões a receita anual estimada anteriormente pelo governo, mas deve garantir que a maior mineradora em atividade no Estado pague o tributo, regulamentado em março.
Até então, a Vale se recusava a pagar e questionava a cobrança na Justiça, por entender que, segundo a Constituição, a competência para fiscalizar a atividade minerária é exclusiva da União.
Com a taxa, o governo paraense espera justamente ter condições de fiscalizar a atuação de mineradoras.
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Amapá e Minas Gerais, que criaram taxas semelhantes neste ano, também tiveram que negociar com empresas.
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Absurdo isso diminuir a taxa mineral!!!!!
Parece que o governo irá arrecadar mais impostos das mineradoras ao contrário do que diziam os céticos que a taxa era eleitoreira e não ia dar em nada pois era competência da união.
Se der certo e o Estado arrecadar mais Helenilson Pontes se consagra como autoridade em tributação pública.
Mais um Santareno em destaque no cenário nacional.
Vamos pedir para ele dar uma forcinha aqui na combalida Prefeitura de Santarém.
Essa taxa de mineração na época das eleições não era de R$ 100,00. Va comprar uma carrada de areia pra saber o quanto irá pagar pro dona do terreno, no mínimo uns R$ 25,00. É verdade o rio só corre pro mar.