Operador e engenheiro da Sollos Construtora, André Douglas Lourido Lira é primo do deputado federal Henderson Pinto (MDB), e foi processado pelo Ministério Público do Pará (MPPA) por desvio de recursos públicos e fraude à licitação no âmbito da operação Perfuga.
A construtora, apurou o JC, é uma das favoritas a ganhar uma licitação de R$ 2,3 milhões tocada pelo governo Nélio Aguiar, através da Seminfra (Secretaria Municipal de Infraestrutura), para construção de uma unidade de saúde no bairro Maracanã.
O processo licitatório, ainda em aberto, foi deflagrado no início deste mês (dia 3). Tem como critério de julgamento “o menor preço global”, com preferência para empresas do tipo ME (microempresa), EPP (empresa de pequeno porte) ou equivalentes.
A Sollos Engenharia é uma EPP (empresa de pequeno porte), ligada à família de Henderson Pinto e do ex-prefeito Lira Maia. A abertura das propostas da licitação está marcada para o próximo mês – dia 9.
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Acordo com o MP
O operador-engenheiro André Douglas Lira fechou acordo de não-persecução penal com o Ministério Público do Pará, assumindo ter fraudado uma licitação na Câmara de Vereadores de Santarém quando o seu primo, Henderson Pinto, então vereador, dirigiu a Casa – 2013/2014.
Para se livrar de ação penal ajuizada contra ele em 2018 por conta da fraude, e que veio à tona na operação Perfuga, o engenheiro aceitou pagar R$ 40 mil.
Os 40 mil reais, conforme a cláusula 3 do acordo, teriam que ser pagos solidariamente com 3 outras pessoas envolvidas na fraude. Eis:
- Reinaldo Jati de Sousa, genro do ex-prefeito Lira Maia;
- Henderson Pinto, hoje deputado federal, primo de André Douglas, e
- Francisco de Araújo Lira, o Chiquinho, tio de Henderson Pinto, pai do André Douglas.
Pelo serviço de reforma da cobertura (telhado), reparo no piso, recuperação de móveis e revisão de instalações hidro sanitárias na Câmara de Santarém, o então presidente da Casa pagou R$ 86.759,98.
Além da irregularidade na licitação, cuja empresa dada como vencedora foi a Tupaiu Construções e Serviços, pertencente à familia Lira Maia, houve desvio de recursos públicos.
O acordo foi cumprido integralmente, e o processo (ação penal) movido pelo MPPA contra os 4 réus foi extinto.
Apoio político
Presidente atual do diretório do MDB em Santarém, Henderson Pinto devota apoio incondicional à candidatura de José Maria Tapajós (MDB) a prefeito da cidade.
O vice de Zé Maria na chapa majoritária é Carlos Martins, vereador do PT, irmão da deputada estadual Maria do Carmo (PT). Essa dobradinha é endossada pelo prefeito Nélio Aguiar.
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