A Sisa Salvação, empresa que em consórcio com a Buriti Empreendimentos constrói o loteamento residencial Cidade Jardim, em Santarém, foi informada que 5 licenças prévias (LP) e 5 licenças de instalação (LI) do empreendimento foram suspensas.
Ontem (24), a Sisa recebeu a notificação assinada pelo titular da Semma, Podalyro Neto.
No documento, a secretaria se diz “sem capacidade institucional” para emitir tais licenças, só podendo fazê-la para empreendimentos até “dois hectares”, conforme lei estadual e de resolução do Coema (Conselho Estadual de Meio Ambiente).
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Com a medida, a Sisa/Buriti resolveu, “por precaução”, conforme explicou ao blog o advogado Andreo Rasera, suspender as obras do loteamento, para que o consórcio possa decidir o que fazer ante essa nova situação.
Na segunda-feira (21), o desembargador Leonardo Tavares, do TJ (Tribunal de Justiça) do Pará, suspendeu os efeitos da liminar que paralisou, por 40 dias, as obras do loteamento.