Jeso Carneiro

Divisão de royalties com solução à vista

Assinado o termo de cooperação técnica que pretende por fim ao litígio de fronteira entre os municípios de Oriximiná e Terra Santa, na área denominada de platô Bela Cruz.

A MRN (Mineração Rio do Norte) extrai bauxita do local, mas sem linha divisória definida não sabe a quem de direito deve pagar royalties.

Para resolver essa questão, a mineradora, o governo do Pará (via Secretário Especial de Estado de Infraestrutura e Logística para o Desenvolvimento Sustentável) e as duas prefeituras (Terra Santa e Oriximiná) decidiram sentar à mesa.

O termo de cooperação técnica, assinado semana passada, foi o 1º passo no sentido de equacionar o problema.

A previsão do Iterpa (Instituto de Terras do Pará) é de que até junho a linha divisória entre os 2 municípios esteja definida.

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