O Incra assinou a ordem de serviço que autoriza o início dos trabalhos para a elaboração de 3 relatórios antropológicos no oeste do Pará.
Serão atendidas as áreas quilombolas de Ariramba (Óbidos), Moura e o território Jamary, que engloba as comunidades Curuçá, Juquirizinho, Juquiri Grande, Palhal, Erepecu/Último Quilombo e Jamary, todas no município de Oriximiná. Estima-se que cerca de 250 famílias residam nessas comunidades.
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A ordem de serviço foi assinada na terça-feira (13) em Santarém.
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A primeira reunião para discutir as diretrizes e metas globais do trabalho foi realizada com a presença do superintendente do Incra no oeste do Pará, Francisco Carneiro, de representantes da empresa contratada para elaborar os relatórios antropológicos e de uma comissão do órgão, responsável por fiscalizar a execução dos serviços.
O engenheiro agrônomo Martfran Albuquerque, membro da comissão do Incra, informa que, em até 15 dias, a empresa contratada, Ecodimensão, tem de apresentar o primeiro produto, o projeto de pesquisa, que irá conter um cronograma de etapas e atividades de campo e escritório.
“O projeto de pesquisa deve atender as normas vigentes, como a Instrução Normativa 57 do Incra, [que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação, desintrusão, titulação e registro das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos]”, observa Albuquerque.
A comissão instituída pelo Incra, que conta com 7 servidores, inclui uma antropóloga, Ana Lídia Nuar Pantoja.
No período de 17 a 19 deste mês, em Óbidos e Oriximiná, ocorrerá a apresentação das equipes de trabalho, não só do Incra, mas também da empresa contratada para atuar nas comunidades que serão objeto dos relatórios antropológicos. A Ecodimensão tem quatro meses para apresentar relatórios preliminares e, em seis meses, o produto final.
Os três relatórios antropológicos em áreas quilombolas do Oeste do Pará custarão R$ 201.029,69.
Além das áreas quilombolas ora atendidas com o contrato em vigência, outras cinco do Município de Santarém – Murumurutuba, Murumuru, Tiningu, Pérola do Maicá e Maria Valentina – estão com relatórios antropológicos sob análise por parte do Incra.
Como parte do processo administrativo de regularização de comunidades e territórios quilombolas, os relatórios antropológicos integram o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), que contém informações cartográficas, fundiárias, agronômicas, ecológicas, geográficas, sócio-econômicas, históricas, etnográficas e antropológicas.
Fonte: Incra/oeste do Pará
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