O Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1), [com sede em Brasília], derrubou nesta quarta-feira, 27, a liminar que suspendia a licença de operação da hidrelétrica de Belo Monte, em construção no rio Xingu, no Pará. A informação é da revista IstoÉ.
A usina é construída pela Norte Energia, que tem como sócia as empresas Eletrobras, Cemig, Light e Vale, entre outras.
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Em sua decisão, o presidente do TRF1, desembargador federal Cândido Ribeiro, acatou a suspensão de segurança apresentada pela Advocacia-Geral da União, que fez a defesa do empreendimento.
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Para aceitar o pedido de suspensão, declarou Ribeiro, “basta que se constate a existência de potencial risco de grave lesão à ordem, à saúde, à economia e à segurança pública”.
Em sua decisão, no entanto, Cândido Ribeiro manteve a multa contra a empresa, caso a condicionante deixe de ser atendida pela empresa.
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