Quais são os impactos socioambientais provocados pelas hidrelétricas recentemente instaladas ou em instalação na Amazônia?
Para dar resposta a pergunta desse tipo, o MPF (Ministério Público Federal) convidou pesquisadores especializados no tema para participarem da audiência pública sobre irregularidades e possíveis impactos da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós.
O evento será realizado em Santarém na sexta-feira, 29.
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Entre os convidados está o doutor em Ciências Biológicas Philip Martin Fearnside [foto], autor, entre outros estudos, de “Hidrelétricas na Amazônia: Impactos Ambientais e Sociais na Tomada de Decisões sobre Grandes Obras”, e integrante do grupo de especialistas que em 2015 publicou uma avaliação crítica do Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto Sobre o Meio Ambiente (EIA/Rima) do aproveitamento hidrelétrico São Luiz do Tapajós.
Nobel da Paz
Fearnside, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), foi um dos ganhadores do Prêmio Nobel da Paz em 2007, com outros cientistas do Painel Intergovernamental para Mudanças Climáticas (IPCC), que alertavam sobre os riscos do aquecimento global.
A doutora em Conservação dos Recursos Florestais Ane Auxiliadora Costa Alencar, outra convidada da audiência pública, é uma das realizadoras de estudo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) sobre a projeções para o desmatamento no oeste do Estado caso sejam construídas as hidrelétricas previstas pelo governo federal para a região.
O coordenador adjunto do Programa Xingu do Instituto Socioambiental (ISA), o engenheiro de produção Marcelo Salazar, vai relatar os resultados de pesquisas feitas pelo instituto na área de hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira, também no Pará.
Pesca
Os resultados dos estudos “Dossiê Belo Monte” e “Atlas dos Impactos da UHE Belo Monte Sobre a Pesca” servirão como base para debate sobre as similaridades entre os projetos de Belo Monte e de São Luiz do Tapajós.
Para falar sobre a atual situação energética do país foram convidados o doutor em Planejamento de Sistemas Energéticos e mestre em Planejamento Urbano e Regional Celio Bermann, professor no Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo (USP) e coordenador do Programa de Pós-graduação em Energia da USP, e o doutor em Planejamento Energético e mestre em Sistemas de Potência Ricardo Lacerda Baitelo, coordenador de Clima e Energia do Greenpeace Brasil.
O mestrando em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Pará Rodrigo Magalhães de Oliveira, membro do Centro de Información de la Consulta Prévia, abordará indicadores que apontam o descumprimento da determinação judicial de realização da consulta prévia, livre e informada.
Patrimônio
Os professores de Arqueologia na Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) Bruna Cigaran da Rocha, doutoranda em Arqueologia pela University College London, e Raoni Bernardo Maranhão Valle, doutor em Arqueologia pelo Museu de Arqueologia e Etnologia da USP, vão abordar o significativo patrimônio arqueológico e imaterial a ser eventualmente impactado pela hidrelétrica.
A mestre em Ciências Ambientais Camila Jericó-Daminello, especialista na avaliação e valoração de serviços ecossistêmicos, vai falar sobre estudo da organização Conservação Estratégica (CSF) que ela está conduzindo sobre a hidrelétrica.
O médico neurocirurgião Érik Jennings, que atua em Santarém, vai abordar a possibilidade de aumento dos níveis do mercúrio em áreas de barragens e seus riscos à saúde humana, bem como a inexistência da análise desse tema nos estudos de impactos ambientais da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós.
Movimento sociais
Além dos dados científicos, serão apresentados para debate com o público dados do MPF sobre o andamento dos processos judiciais e investigações sobre irregularidades nos projetos das usinas de São Luiz do Tapajós e de Belo Monte. O MPF será representado no evento pelos procuradores da República Camões Boaventura e Thais Santi.
Integrantes de comunidades indígenas e ribeirinhas farão um relato sobre a percepção dessas comunidades em relação ao projeto da usina.
O público-alvo da audiência é toda a sociedade de Santarém e região, movimentos sociais, organizações indígenas e de povos tradicionais, universitários, associações de classe, associações comunitárias, dentre outros.
Também foram convidados representantes do Ministério de Minas e Energia (MME), do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Fundação Nacional do Índio (Funai), da Centrais Elétricas do Brasil (Eletrobrás), das prefeituras de Santarém, Belterra, Aveiro e Itaituba, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Poder Legislativo (federal, estadual e municipais) e do Poder Judiciário federal (Santarém e Itaituba).
Serviço:
Audiência pública sobre irregularidades e possíveis impactos da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós
Data: 29/01
Horário: 14 horas
Local: Auditório da Associação Comercial e Empresarial de Santarém (Aces), localizado na Praça da Bandeira (também conhecida como Praça da Matriz), 565, no centro de Santarém
Transmissão: a Rádio Rural de Santarém divulgou que transmitirá ao vivo o evento pela frequência AM 710 e pela internet (www.radioruraldesantarem.com.br).
Fonte – MPF/Pará
Na atualidade em que vivemos atolados em crises de corrupções seria bom que incentivássemos esta campanha do Ministério Público Federal de combater a corrupção com mais rigor. Desde já agradeço a atenção e fico no aguardo de uma resposta positiva.
https://www.combateacorrupcao.mpf.mp.br/10-medidas/
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faltam 67.654 assinaturas
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combateacorrupcao.mpf.mp.br
ESPECIAL: Cartas Abertas sobre BHE Belo Monte e demais hidrelétricas a serem instaladas.
Caríssimos jornalistas da Revista VEJA (VEJA.com), demais órgãos da mídia e organizações comprometidas com o sucesso socioambiental e econômico:
Como leitor desta revista, que tem um bom conceito na sociedade, como outras editoras e mídias. Venho propor um especial e questionador sobre: Qual o clímax da ocupação populacional harmônica ou ecohabitacional, por meio do planejamento familiar sendo o planejamento de cada família, em seus diversos sentidos, um programa social de resultado concreto, norteador de políticas socioeconômicas, ambientais e universais versus o estático suporte ambiental terrestre, não querendo ser extremista, ou da mensuração de 1,8 (ou até mais)¹ ha terrestre/hab. da pegada ecológica global, para alcançarmos o tão proclamado Desenvolvimento Sustentável?? Com o suposto indicativo da estabilização da população mundial ficar, na média, em Nove bilhões de habitantes¹, até 2050. Levando em consideração a nova fase de amadurecimento da democracia brasileira (e da humanidade), fazendo um questionamento (para melhoria) dos empreendimentos sustentáveis, em si, na Amazônia. E considerando o grande projeto, já licenciada, BHE de Belo Monte e suas consequências, incluindo o aumento demográfico (politicamente desordenado) em uma região, cujas dificuldades locais são colocadas em segundo plano, sendo este aumento (desorganizado) considerado como possível solução dos problemas locais e não visto como um possível agravamento para uma região complexa. Também, contextualizando, devemos, todos, questionar as crises sociopolíticas e de desenvolvimento pelas quais o mundo passa, por estar em xeque o poder sacramentado e democrático! Segue ou seguirão em anexo documentos complementares e entregues (ou a serem entregues) às organizações públicas, representativas, jornalísticas, políticas e demais setores da sociedade. Assim faço a(s) pergunta(s) que não pode(m) calar: ?Com a proteção celestial quântica; em memória do legado dos protagonistas regionais; na busca de uma qualidade de vida de fato para todos e não para poucos; em respeito às expectativas dos agricultores, com destaque os de base familiar, e as pessoas que buscam o desenvolvimento da região e aos demais brasileiros; TECNICAMENTE, GOVERNO DE ESQUERDA, GOVERNO LULOPETISTA (INCRA/IBAMA), GOVERNO ANA JÚLIA (EMATER/SEMA-PA) DEPUTADO FEDERAL JOSÉ GERALDO, PREFEITO CHIQUINHO DO PT (PRESIDENTE DO CONSÓRCIO BHE BELO MONTE, EM 2010) E DEMAIS SEGMENTOS PÚBLICOS E SOCIAIS ASSOCIADOS SEM MUITO CRITÉRIO: Cadê o Georreferenciamento (organização espacial rural² e urbana³) e o Licenciamento Ambiental dos Projetos de Assentamentos e outros empreendimentos da região (e das demais regiões brasileiras)? Cadê as ações do Convênio 10.000/2008 para a prestação de Assessoria Técnica, Social e Ambiental ? ATES, entre a EMATER-PA e o INCRA SR 30, além de outros convênios? Cadê os projetos de manejo comunitário florestal (legal) realizado pela ATES e ATER oficiais (e outros)? Cadê o Desenvolvimento Legal, Produtivo, Sustentável e Econômico Local, Regional e Nacional?!? Agradeço a atenção e conto com vocês para alcançarmos o verdadeiro sentido do Desenvolvimento Sustentável (não como fim, mas meio) e da Qualidade de Vida (como fim)! (1) Considerar possíveis excessos na pegada ecológica propagada, por uma mais adequada à realidade e as tecnologias, pois dados atuais consideram a necessidade de três planetas Terras para a população contemporânea, sendo que conseguimos ainda viver, pelo menos, razoavelmente, com apenas um. (2) O praticável, desde a sua criação, Cadastro Ambiental Rural/CAR: Mapa digital, ou pelo menos um simples croqui (mapa falado), uma visão ampliada para o uso mais adequado de solo. (3) E o Plano Diretor. https://planetasustentavel.abril.com.br/noticia/desenvolvimento/populacao-mundial-parar-crescer-problemas-superinteressante-540974.shtml
Edição Especial Sustentabilidade da Revista Veja – Uma boa iniciativa! https://planetasustentavel.abril.com.br/especiais/veja-sustentabilidade/
APESAR DE JÁ EXISTIREM ALGUMA ALTERNATIVAS PARA AUMENTO POPULACIONAL NA INSTALAÇÃO DA HIDRELÉTRICA DE TAPAJÓS, MAS SEM O CAR REGIONAL NADA FEITO PARA ALIVIAR!!!
Demais informações serão encaminhadas para seu endereço de e-mail.
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APESAR DE JÁ EXISTIREM ALGUMA ALTERNATIVAS PARA AUMENTO POPULACIONAL NA INSTALAÇÃO DA HIDRELÉTRICA DE TAPAJÓS, MAS SEM O CAR REGIONAL NADA FEITO!!!
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Meu comentário é o seguinte: Que esse evento deveria ser em Itaituba, pois está no centro da problemática, com isso a população mais atingida deveria participar mais diretamente, já que ficam mais perto do evento, principalmente os povos indígenas e os ribeirinhos que vão ser mais atingidos.
Salve engano, Olímpio, lá também será realizada audiência pública similar.