Uma fiscalização foi realizada à Indústria e Comércio de Conservas Moliz Palmeiral (Conservas Moliz) na semana passada, e contou com a participação do Ministério Público do Trabalho PA-AP (MPT), da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-PA) e Polícia Federal (PF).
O empresa, voltada à produção de palmito, está situado na margem esquerda do rio Mutum, em Breves (PA), no arquipélago do Marajó, e é de difícil acesso. Durante a ação, uma caldeira foi interditada. O equipamento é utilizado na indústria e tem como função gerar vapor, atingindo altas temperaturas, a partir da queima de combustível.
Na fiscalização, não foi visualizada qualquer placa de identificação ou registro de inspeção de segurança na caldeira e o trabalhador responsável por operá-la não tinha certificação para o trabalho.
Com a interdição da máquina, o MPT recomendou que a Conservas Moliz providencie o treinamento e a qualificação do trabalhador que opera atualmente a caldeira, bem como a contratação emergencial de outro trabalhador certificado para sua operação.
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Em audiência no Ministério Público do Trabalho, realizada no último dia 3, outras questões também foram tratadas com representantes da empresa, como a constatação de pagamento “por fora” e jornada extraordinária em desacordo com a lei.
Na ocasião, o MPT expediu recomendação para ajuste das irregularidades, que, se cumprida, beneficiará diretamente 3 trabalhadores, empregados da empresa, e indiretamente 45 trabalhadores, contratados no período de safra do palmito, que ocorre nos meses de setembro a dezembro.
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