Ônibus é retirado de imóvel particular, e denúncia pede afastamento urgente da nº 1 da Semed de Monte Alegre

Revelado pelo JC nesta quarta-feira (22), o escândalo envolvendo o transporte escolar em Monte Alegre, no oeste do Pará, ganha um novo capítulo. Após imagens aéreas flagrarem um ônibus do programa federal “Caminho da Escola” (placa QVT-6E96) escondido em um imóvel particular, o foco da apuração volta-se agora para o risco de que as investigações sejam sabotadas.

O JC apurou que o veículo público já não se encontra mais no imóvel situado na rodovia PA-423, comunidade de Alto Grande, onde havia sido gravado pelo drone no início de junho. O retirada do ônibus do local agrava as suspeitas de tentativa de ocultação de provas.

Justamente por esse temor, a denúncia oficial encaminhada ao Ministério Público do Pará exige o “afastamento cautelar” (uma suspensão temporária e preventiva do cargo, determinada pela Justiça para impedir que o investigado atrapalhe o caso) da atual nº 1 da Semed (Secretária Municipal de Educação), Rosilene Oliveira Arcanjo.

O documento, do qual o portal teve acesso, argumenta que a permanência da secretária no poder representa um “risco concreto de destruição de provas e coação de testemunhas” – uso de pressão, ameaça ou influência para que pessoas mintam ou retenham informações.

A denúncia cita como exemplo a própria dona do terreno onde o veículo foi inicialmente flagrado, Erivania Nunes, que ocupa o cargo de Coordenadora do Transporte Escolar e é subordinada direta da secretária.

O suposto esquema

Além do pedido de afastamento imediato, o denunciante solicitou a concessão de uma liminar (uma decisão rápida e provisória tomada pelo juiz antes de o processo terminar) para suspender todos os contratos e pagamentos à empresa AF Transportes Ltda.

Essa empresa pertence a Alexandre Antônio de Freitas Arcanjo, marido da secretária de Educação.

A investigação aponta para um suposto esquema de “subcontratação” (quando a empresa que vence a licitação do governo repassa a execução do serviço para terceiros). No caso, a empresa M. B. de Macedo Neto, vencedora do contrato com a prefeitura, estaria repassando as rotas para a empresa do marido da secretária, o que configuraria uma manobra para enviar dinheiro público diretamente ao núcleo familiar da gestora.

Se comprovado, o arranjo constitui, em tese, ato de improbidade administrativa (conduta desonesta, ilegal ou de má-fé praticada por um servidor contra o dinheiro ou patrimônio do governo) e violação direta à Lei de Licitações.

A peça acusatória pede ainda uma diligência “in loco” (uma visita oficial das autoridades ao próprio local) com urgência para constatar a presença do ônibus e proceder com a sua apreensão. Com a retirada do veículo do terreno, a necessidade de intervenção rápida das autoridades ganha ainda mais força.

O promotor Diego Lima Azevedo já abriu um procedimento investigatório e determinou um prazo de 15 dias para que a Prefeitura de Monte Alegre, gestão do prefeito Jr. Hage (PP), as empresas citadas e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) apresentem cópias dos contratos e deem explicações formais sobre o caso.

O espaço segue aberto para que os citados apresentem suas defesas e para que a gestão municipal esclareça o paradeiro atual do ônibus escolar.