Ônibus escolar escondido revela suposto esquema familiar na educação de Monte Alegre; drone flagrou o veículo

Em Monte Alegre, oeste do Pará, o que parecia ser apenas um ônibus público fora do lugar pode ser a ponta de um esquema envolvendo a alta cúpula da educação do município. O Ministério Público apura denúncias de desvio de bens, favorecimento de parentes e irregularidades com o dinheiro público na Semed (Secretaria Municipal de Educação).

Tudo começou quando o MP paraense recebeu denúncia acompanhada de fotos e vídeos feitos por drone entre os dias 2 e 5 de junho deste ano.

As imagens aéreas flagraram um micro-ônibus amarelo, da marca e modelo vinculados ao programa federal “Caminho da Escola” (de placa QVT-6E96), escondido num terreno particular na rodovia PA-423, na comunidade de Alto Grande.

O detalhe que chamou a atenção do Ministério Público é que a propriedade pertenceria a Erivania Nunes, a atual Coordenadora do Transporte Escolar de Monte Alegre. O veículo, que deveria estar guardado no pátio da prefeitura para servir aos alunos da rede pública, foi retirado de sua função para ser mantido em um imóvel privado.

Além do ônibus fora da garagem, a denúncia aponta um problema ainda maior envolvendo o dinheiro do município.

O serviço de transporte de alunos na cidade funciona por meio de uma licitação, vencida pela empresa M. B. de Macedo Neto Comércio e Serviços Ltda.

Manobra

A suspeita é que essa empresa estaria fazendo a subcontratação (quando a empresa que ganhou o contrato do governo repassa o trabalho para outras empresas locais realizarem) para executar as rotas dos alunos. O problema é que uma das empresas contratadas para fazer esse serviço seria a AF Transportes Ltda, que tem ligação direta com Alexandre Antônio de Freitas Arcanjo, marido da atual secretária municipal de Educação, Rosilene Oliveira Arcanjo.

A denúncia aponta que esse repasse de serviço seria uma manobra para burlar a lei e enviar dinheiro público diretamente para o núcleo familiar da secretária, o que configura, em tese, improbidade administrativa.

Além disso, o denunciante relatou que o marido da secretária teve um rápido enriquecimento, comprando uma grande frota de veículos recentemente.

Ação da Justiça

Diante da gravidade, o promotor de Justiça Diego Lima Azevedo instaurou uma investigação e determinou medidas imediatas para apurar os fatos. Ele enviou diversos ofícios exigindo explicações da prefeitura, gestão de Júnior Hage (PP), e das empresas.

Foi dado um prazo de 15 dias para que os envolvidos enviem todos os contratos, rotas e comprovem se a empresa do marido da secretária está realmente atuando. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão do governo federal que financia projetos educacionais, também foi acionado para checar se o ônibus flagrado foi comprado com dinheiro federal e quais as regras para a guarda desse veículo.

O JC não conseguiu falar com os citados nesta matéria. O espaço continua aberto para a manifestação deles sobre o caso.