Promotor que investiga escândalo na Fiam é professor da Ufopa; ele nega conflito para atuar no caso

O promotor de Justiça Túlio Chaves Novaes, responsável por conduzir as investigações sobre possíveis irregularidades em um contrato milionário da Fundação de Integração Amazônica (Fiam), é também professor da Ufopa (Universidade Federal do Oeste do Pará).

A dupla função levanta o debate sobre uma potencial suspeição (quando há dúvidas se uma autoridade tem a imparcialidade necessária para investigar ou julgar um caso), visto que a Fiam é a fundação de apoio da universidade. Questionado pelo JC, o promotor negou qualquer impedimento e defendeu a isenção de seu trabalho.

O peso do contexto

O caso veio à tona após o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) abrir um inquérito civil (investigação formal para proteger o patrimônio público) para apurar um contrato de R$ 1,86 milhão. A Fiam contratou a construtora J. L. Pinto Gomes Ltda. para fazer obras no campus da Ufopa em Juruti.

O escândalo estourou quando se descobriu que o dono da construtora vencedora, Kennedy Kester da Silva Lima, era também o assessor jurídico da própria Fiam na mesma época.

A teia de relações se mostrou ainda mais complexa. O atual diretor-presidente da Fiam, Otto Narry Tavares da Silva, confessou que descobriu a irregularidade em outubro de 2025, mas manteve o contrato ativo.

Otto também tem dupla função: além de presidir a fundação, ele é servidor da Ufopa, atuando como pregoeiro oficial (o funcionário encarregado de conduzir as compras da instituição). Para agravar, no mesmo mês em que a Fiam descobria a fraude, a própria Ufopa assinou um contrato direto de R$ 734 mil com a mesma construtora para obras em Santarém.

O vínculo entre a Fiam e a Ufopa

É nesse cenário de intensa proximidade entre as instituições que a posição do promotor Túlio Novaes entra em foco. O promotor atua na Ufopa desde 2012 como professor efetivo (aprovado em concurso público), lotado no Instituto de Ciências da Sociedade (ICS).

A Fiam, alvo exclusivo da investigação conduzida por Novaes, é uma entidade civil de direito privado (uma organização particular, que não pertence ao governo) e sem fins lucrativos. No papel, a fundação possui autonomia administrativa, financeira e patrimonial.

Na prática, porém, os vínculos com a Ufopa são formais e diretos: a Fiam foi criada em 2015 com o objetivo principal de auxiliar a Ufopa e atua declaradamente sob a tutela (proteção e supervisão) da universidade. Além disso, a obra de quase R$ 2 milhões sob suspeita estava sendo executada dentro de um campus da própria Ufopa.

O contraponto do promotor

Procurado pelo JC para comentar a hipótese de suspeição levantada devido ao seu cargo de professor na Ufopa, o promotor Túlio Novaes apresentou seu contraponto. Segundo ele, as investigações estão restritas com exclusividade à atuação da Fiam.

Novaes argumentou que a fundação é uma entidade civil de direito privado, possuindo total autonomia (independência) administrativa, financeira e patrimonial em relação à universidade.

Por essa razão, ele afirma que a sua condição de professor da Ufopa “em nada interfere na sua atuação, que permanece idônea (honesta e correta) e baseada em apurações técnicas”.

O promotor ressaltou ainda que está apenas cumprindo a legislação vigente, que atribui ao Ministério Público Estadual, com exclusividade, o chamado velamento fundacional (o dever legal imposto aos promotores de fiscalizar e acompanhar os atos de qualquer fundação).

Dessa forma, sob a ótica da promotoria, a separação de CNPJs entre Fiam e Ufopa garante a isenção necessária para que ele siga no comando do caso, que pode resultar em graves punições aos cofres e aos gestores da fundação.