TJ do Pará mantém preso homem acusado de ataque a tiros e ameaças contra advogada em Santarém

O TJ (Tribunal de Justiça) do Pará manteve a prisão do empresário Ulisses Leite de Sousa. O desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior rejeitou o pedido de liminar (decisão provisória urgente) em habeas corpus (recurso judicial para garantir a liberdade). Com o posicionamento, assinado na terça-feira (22), o réu segue preso na cidade.

A defesa do acusado apelou à segunda instância com a tese de excesso acusatório, isto é prática em que a polícia desmembra uma única conduta em vários crimes para inflar a punição. No recurso, o advogado Luccas Rodrigues da Silva defendeu que o tiro e a mensagem de áudio integraram um único ato de ameaça.

Além disso, a defesa apontou o endereço fixo do empresário em Santarém e a dependência financeira de sua filha de 5 anos como motivos para a liberação ou para a fixação de medidas cautelares (regras alternativas à prisão, como tornozeleira eletrônica).

Em sua análise, o desembargador relator não identificou ilegalidade na ordem emitida pela primeira instância. Ele considerou que o histórico dos fatos e as provas técnicas justificam a prisão para resguardar a ordem pública e proteger a integridade física e psicológica da vítima.

O caso teve início no dia 10 de agosto.

O portal JC noticiou na época que o carro da advogada Regiane Furtado Lisboa foi atingido por um tiro na porta enquanto esteve estacionado perto de uma churrascaria. Minutos após o disparo, a advogada recebeu um áudio no celular com a voz alterada por computador.

Na gravação, o autor classificou o ataque como um aviso. No dia seguinte, a vítima encontrou um rato morto e sem cabeça na garagem de casa. As investigações associam o atentado a divergências agrárias no Projeto de Assentamento PDS Paraíso, onde a defensora atua para a Associação Aparai.

A Polícia Civil prendeu Ulisses no dia 9 de setembro. No dia seguinte, a 1ª Vara do Juiz das Garantias de Santarém confirmou a custódia após audiência de praxe.

A ação tramita sob segredo de justiça. As informações foram apuradas pelo JC com base em fontes ligadas ao caso.