Bernadete ten Caten, líder do PT na Alepa (Assembléia Legislativa do Pará) conseguiu que o projeto de lei que possibilita a criação de novos municípios no estado entre na pauta de votação do plenário da Casa no próximo dia 4 de agosto.
A data foi acertada em audiência com Domingos Juvenil, presidente da Alepa no início desta semana.
Ítalo Mácola (PSDB) também participou do encontro.
Há poucos dias, Bernadete apresentou requerimento para que o projeto fosse a plenário com dispensa dos pareceres das comissões, por decurso de prazo.
— ARTIGOS RELACIONADOS
Bernadete quer ver a proposta aprovada ainda este ano para que ocorram as consultas públicas que antecedem os estudos de viabilidade.
Ela também defende a necessidade de antecipar o diálogo com o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) a fim de que, logo após a criação da lei, sejam agilizados os plebiscitos nas localidades em que deverão ser criados novos municípios.
– A criação de novos municípios é uma questão republicana. Não é aceitável que, numa região, haja um município a cada 15 quilômetros e, noutra, um município a cada 300 quilômetros . Temos que pedir a ajuda do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), se for preciso – defende a parlamentar petista.
Com informações do gabinete de Bernadete ten Caten