Alepa vai votar projeto que cria novos municípios

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Bernadete ten Caten, líder do PT na Alepa (Assembléia Legislativa do Pará) conseguiu que o projeto de lei que possibilita a criação de novos municípios no estado entre na pauta de votação do plenário da Casa no próximo dia 4 de agosto.

A data foi acertada em audiência com Domingos Juvenil, presidente da Alepa no início desta semana.

Ítalo Mácola (PSDB) também participou do encontro.

Há poucos dias, Bernadete apresentou requerimento para que o projeto fosse a plenário com dispensa dos pareceres das comissões, por decurso de prazo.

Bernadete quer ver a proposta aprovada ainda este ano para que ocorram as consultas públicas que antecedem os estudos de viabilidade.

Ela também defende a necessidade de antecipar o diálogo com o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) a fim de que, logo após a criação da lei, sejam agilizados os plebiscitos nas localidades em que deverão ser criados novos municípios.

– A criação de novos municípios é uma questão republicana. Não é aceitável que, numa região, haja um município a cada 15 quilômetros e, noutra, um município a cada 300 quilômetros . Temos que pedir a ajuda do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), se for preciso – defende a parlamentar petista.

Com informações do gabinete de Bernadete ten Caten


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Uma comentário para

  • Não sei porquê a microlomania territorial desse povo.
    Se mudem logo para Sergipe, Alagoas, proponham a divisão do Espírito Santo em dois, três.
    Esse povo tem que aprender que bom governo se faz é com competência.

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