O PT de São Paulo, principal diretório do partido de Lula, está com verbas do fundo partidário e de doações privadas bloqueadas, além de ter aderido a um programa de recuperação fiscal para conseguir quitar dívidas tributárias com a União, informa o portal Metrópoles. Em ações milionárias na Justiça estadual, movidas por credores ao longo dos últimos anos, o diretório declarou que enfrenta “extrema penúria”, “situação de miserabilidade econômica” e que apresenta patrimônio sem liquidez.
A calamidade financeira do PT-SP resultou no bloqueio de valores na conta bancária do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, no fim do ano passado.
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No último dia 18, o diretório petista assumiu uma dívida da campanha de 2014 de Padilha ao governo de São Paulo, mas não honrou o compromisso. A inadimplência é recorrente. Assim como Padilha, o deputado federal Arlindo Chinaglia e o ex-deputado Vicente Candido foram alvo de penhoras devido às dívidas não pagas pelo diretório.
O PT-SP, diretório estadual a que Lula está filiado e que mantém quatro ministros no governo, foi procurado para se manifestar sobre todos os pontos abordados nesta reportagem, mas não respondeu.
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Informou, apenas, que “cumpre decisões da Justiça Comum e Eleitoral, que têm impacto nas suas receitas mensais”, e que “todas as informações referentes aos seus ativos e passivos são transparentes e estão publicadas nos canais oficiais da Justiça Eleitoral”.
Bloqueio das cotas
As dificuldades para o diretório remontam a junho de 2018, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) considerou o PT-SP culpado por não declarar R$ 1,7 milhão gasto com candidaturas na eleição de 2016.
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) informou que a condenação provocou bloqueio de 50% do valor das cotas do fundo partidário que o PT-SP recebe do diretório nacional. A punição vale até 28 de fevereiro de 2026.
O estatuto do PT estipula que a distribuição do fundo partidário para os estados deve respeitar a proporcionalidade dos delegados que representaram os diretórios no Congresso Nacional mais recente do partido.
Maior diretório do país
O PT-SP é o maior diretório da legenda, com 109 delegados, e fica com 13,62% do total destinado aos estados (32% do que o PT recebe), fora cota fixa separada para todas as unidades federativas.
Em 2023, o PT obteve aproximadamente R$ 10,6 milhões mensais de fundo partidário. A direção nacional não divulga as quantias repassadas para os estados, mas uma projeção baseada nos critérios apresentados pela sigla à Justiça de São Paulo mostra que o PT-SP tinha direito a pelo menos R$ 395 mil por mês.
O bloqueio imposto pela Justiça Eleitoral deixaria o diretório com R$ 197,5 mil mensais, mas a situação é ainda pior.
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