Jeso Carneiro

Justiça decidirá sobre o bloqueio de 30% nas verbas de universidades pelo MEC

Justiça decidirá sobre o bloqueio de 30% nas verbas de universidades pelo MEC, UFPA
UFPA e Ufopa: alvos da medida do MEC

Após o ministro da Educação (MEC), Abraham Weintraub, anunciar bloqueio de 30% nas verbas às universidades brasileiras, entidades, parlamentares e ex-alunos resolveram levar o caso à Justiça.

Na terça-feira (30), ao menos duas ações foram protocoladas no Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF-1), na capital do país, pedindo o desbloqueio do montante. Nesta quinta (2), outras duas também devem chegar à Corte.

A ação popular protocolada por Jean Raphael Gomes Silva será possivelmente a primeira a ser analisada pelos desembargadores do TRF-1.

Ex-estudante da UnB, o advogado entrou com uma liminar ainda na terça e aguarda uma decisão já para esta quinta-feira. Silva explica que o trâmite será rápido, já que a ação é com tutela de urgência para a liberação das verbas.

PROTAGONISMO POLÍTICO

Além da UnB, o advogado pede a liberação das verbas de outras duas instituições que foram citadas nominalmente pelo ministro: Universidade Federal Fluminense (UFF) e Universidade Federal da Bahia (UFB).

Inicialmente, as 3 teriam os recursos contingenciados, contudo, o MEC decidiu estender a glosa de verba para todas as instituições de ensino superior federal.

Silva argumenta na ação que o bloqueio tem como intenção “tão somente, punir universidades federais que, historicamente, desenvolvem grande protagonismo político”.

Também nessa terça, o deputado federal Jorge Solla (PT-BA) deu entrada em uma outra ação popular na Justiça federal solicitando “a imediata anulação do ato do ministro da Educação”.

 

Para esta quinta, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) promete judicializar a decisão do governo de Jair Bolsonaro (PSL) de diminuir os recursos das universidades, recorrendo ao Supremo Tribunal Federal (STF). Outros políticos da oposição também pretendem ir à Justiça contra a decisão do Executivo.

Com informações do site Metrópole

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