Quando tomou posse do cargo de prefeito de Santarém (PA) pela primeira vez, em janeiro de 2017, Nélio Aguiar pagou R$ 20,9 mil de salário para os 7 advogados que exerciam a função de procuradores do município. Em janeiro deste ano, início do segundo mandato, a realidade é outra.
Houve mudança não só de nomes, mas principalmente na quantidade e valores salariais dos advogados procuradores contratados pelo médico otorrino do DEM para o cargo. A Prefeitura de Santarém abriga hoje 15 profissionais de Direito como procuradores, salto de 114% nas contratações em 4 anos, – o que provocou, efeito cascata, uma turbinada na folha salarial de mais de 230%.
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Não estão incluído nesse grupo, por exemplo, os procuradores fiscais (chefe e adjunto), advogados lotados em assessoria especial e os “técnicos de nível superior – advogados”, efetivos e temporários. Assim também como estão fora os advogados contratados como pessoa física. É o caso de Jefferson Lima Brito, que presta serviço para Semsa (Secretaria Municipal de Saúde).
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Nélio destinou mais de R$ 100 mil dos cofres públicos para os procuradores – exatos R$ 107.570,01 pagos em maio passado. Em 2017, a média de salário deles era de R$ 3 mil – se aplicado o índice oficial de reajuste salarial (INPC) dos últimos 4 anos nesse valor, os ocupantes do cargo hoje embolsariam cerca de R$ 3,5 mil, em janeiro deste ano.
O prefeito santareno paga-lhes entre R$ 8,6 mil e R$ 6,6 mil.
A folha salarial dos procuradores chega a ser 2 vezes maior que a folha dos 32 profissionais temporários contratados pela Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras) lotados na casa de acolhimento dos indígenas refugiados da etnia Warao.
Procurada, a assessoria do prefeito Nélio Aguiar não se manifestou até a publicação desta matéria. Que será atualizada tão logo o contraponto chegue à redação do BJ.
Os 7 procuradores e salários: janeiro de 2017
⚖ Tatiana Cunha da Cunha (Semsa) – R$ 2,9 mil
⚖ George Wilson Calderaro (Seminfra) – R$ 3 mil
⚖ Laudelino da Silva Filho (PGM) – R$ 3mil
⚖ Francisco Leandro Tavares Leal (PFM) – R$ 3 mil
⚖ Delzuíta Conceição Aguiar (Procon) – R$ 3 mil
⚖ Celso Furtado (SMT) – R$ 3 mil
⚖ Paula Danielle Piazza – R$ 3 mil
Os 15 procuradores e salários: maio de 2021
⚖ Wallace Pessoa Oliveira (PGM) – R$ 8,8mil.
⚖ Delzuita Conceição Aguiar (PGM) – R$ 8,8mil.
⚖ Mateus Iago Coutinho Gomes (PGM) – R$ 8,8mil.
⚖ Paula Danielle Lima Piazza (PGM) – R$ 8 mil.
⚖ Daniela Holanda de Aguiar (Semtras) – R$ 6,6mil.
⚖ Rafael Rego (PGM) – R$ 6,6 mil.
⚖ Rilva Cibele Farias Lira (PGM) – R$ 6,6 mil.
⚖ Gracy Helen Lira Vidal (Semma) – R$ 6,6 mil.
⚖ Anna Luísa de Sena Figueira (PGM) – R$ 6,6 mil.
⚖ Pedro Jackson Junior (Semap) – R$ 6,6 mil.
⚖ George Wilson Calderaro (Semifra) – R$ 6,6 mil.
⚖ Flávia Rafaella Pereira Leal (PGM) – R$ 6,6 mil.
⚖ Laudelino Silva Filho (PGM) – R$ 6,6 mil.
⚖ André Dantas Coelho (PGM) – R$ 6,6 mil.
⚖ Milena Braga Sardinha (PGM) – R$ 6,6 mil.