O decreto, com base na súmula vinculante nº 13, deve ser assinado nesta semana, com entrada em vigor de imediato
O prefeito Nélio Aguiar, de Santarém, prepara uma contraofensiva ao nepotismo, que tem provocados sérios danos à imagem de sua gestão nesse início de mandato.
Ele instruiu, há cerca de 15 dias, a PJM (Procuradoria Jurídica do Município) a elaborar um decreto, tendo como base a súmula vinculante nº 13, do STF, para dar um basta na farra dos apadrinhamentos que ofendem a legislação em vigor desde 2011.
O documento já está pronto.
Nélio deve ser assiná-lo nos próximos dias, e entrará em vigor no dia da publicação, segundo revelou ao Blog do Jeso uma fonte próxima ao prefeito.
TRIO DO NEPOTISMO
Desde o início do ano, o blog vem publicando reportagens sobre casos de nepotismo na gestão do atual prefeito.
— ARTIGOS RELACIONADOS
Irregularidades orquestradas, principalmente, pelos 3 políticos – e parentes – ligados ao ex-prefeito multiprocessado Lira Maia, do DEM. São eles:
– Erasmo Maia, chefe de Gabinete do Prefeito. Sobrinho de Maia;
– Maria José Maia, vereadora. Irmã do multiprocessado e,
– Henderson Pinto, vereador e líder do Governo na Câmara. Também sobrinho do ex-prefeito.
Nos links, abaixo, algumas reportagens sobre nepotismo publicadas pelo blog neste ano:
A carne é fraca: genro de vice-prefeito ‘engorda’ renda com salário da prefeitura
Nepotismo a mil: vice-prefeito dá DAS à sobrinha na Semed; salário dela subiu 93%
Blog revela novos nomes da família Maia que ganharam emprego na prefeitura
Na França, esposa implode candidatura; em Santarém, elas explodem na folha
Nomeação de esposa de vereador para o HMS desmoraliza secretário de Saúde
11 membros da família Maia que ganharam emprego de Nélio na prefeitura
Secretário de Nélio emprega mulher e filha; prefeitura paga R$ 20 mil à família