por Evaldo Viana (*)
Essa usurpação, essa apropriação indevida, esse esbulho que Belém pratica contra o nosso povo, que a enriquece ao mesmo tempo em que depaupera, empobrece e condena nossas regiões a eterna miséria, pode ser facilmente percebido quando se analisa o que os municípios do Tapajós, por exemplo, recebem – ou que não recebem – de recursos do estado a título de investimentos e quando confrontamos com os destinados à capital que, fato inconteste, se apropria de praticamente de todos os recursos originados dos impostos que pagamos aos cofres estaduais.
Ao analisar apenas dois exercícios (2010 e 2011), pois o que os números abaixo mostram é prática histórica incorporada na sistemática de distribuição de investimentos do governo do estado do Pará, vemos com absoluta clareza o tratamento profundamente injusto e desigual, para não dizer cruel e desumano, que caracteriza, irrefutavelmente, o desprezo que os políticos de Belém, sua elite e os mandatários estaduais têm por nossas regiões e por nosso povo.
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Vamos aos números:
Em 2010, o governo do Estado, após contrair empréstimo de R$ 780,00 milhões ( o que demonstra uma extraordinária capacidade de mau gerenciamento dos recursos públicos), conseguiu investir R$ 1,25 bilhões, o que significa que a cada paraense, se distribuídos igualitariamente, deveria ser destinado, a título de investimentos (obras e aquisição de bens de uso permanente) em média R$ 166,66.
Pois bem, vejamos o primeiro grupo de municípios do Tapajós:
|
Ord. |
Municípios |
Investimentos 2010 (R$) |
População | Invest. Per capita |
| 1 | Alenquer |
3.876.028 |
52.714 | 73,53 |
| 2 | Almeirim |
2.269.168 |
33.665 | 67,40 |
| 3 | Altamira |
574.362 |
105.030 | 5,47 |
| 4 | Aveiro |
352.119 |
15.767 | 22,33 |
| 5 | Belterra |
3.511.117 |
16.324 | 215,09 |
| 6 | Brasil Novo |
1.550.028 |
17.960 | 86,30 |
| 7 | Curuá |
310.000 |
12.262 | 25,28 |
| 8 | Faro |
1.422.967 |
8.181 | 173,94 |
| 9 | Itaituba |
3.790.815 |
97.343 | 38,94 |
Percebam que, exceção de Belterra e Faro, todos os municípios tiveram investimentos per capita abaixo da média estadual de R$ 166,66. Alguns casos, como Altamira, Aveiro, Curuá e Itaituba, os investimentos não representam um terço a que teriam direito se houvesse isonomia na distribuição dos recursos.
Vamos ao segundo grupo:
| Ord. | Municípios | Investimentos 2010 (R$) | População | Invest. Per capita |
| 10 | Jacareacanga | 929.786 | 14.040 | 66,22 |
| 11 |
Juruti |
1.735.871 | 47.123 | 36,84 |
| 12 | Medicilândia |
3.459.412 |
27.442 | 126,06 |
| 13 | Mojuí dos Campos |
0 |
0 | 0,00 |
| 14 | Monte Alegre | 2.135.012 | 55.459 | 38,50 |
| 15 | Novo Progresso | 2.323.958 | 25.106 | 92,57 |
| 16 | Óbidos | 1.576.318 | 49.254 | 32,00 |
| 17 | Oriximiná | 2.865.650 | 62.963 | 45,51 |
| 18 | Placas | 1.162.697 | 23.930 | 48,59 |
Nesse grupo fica claro que todos os municípios foram ‘tungados’, no sentido de usurpados, ou roubados mesmo, quando se leva em conta o que receberam em confronto com os recursos que lhe eram de direito. A maioria do grupo recebeu menos de um quarto do que lhe era devido.
E agora, o último grupo:
| Ord. | Municípios | Investimentos 2010 (R$) | População | Invest. Per capita(R$) |
| 19 | Porto de Moz | 2.688.739 | 33.951 | 79,19 |
| 20 | Prainha | 53.171 | 29.265 | 1,82 |
| 21 | Rurópolis | 387.856 | 40.068 | 9,68 |
| 22 | Santarém | 19.418.545 | 294.774 | 65,88 |
| 23 | Senador José Porfírio | 916.823 | 12.998 | 70,54 |
| 24 | Terra Santa | 250.000 | 16.952 | 14,75 |
| 25 | Trairão | 100.944 | 16.885 | 5,98 |
| 26 | Uruará | 1.083.942 | 44.720 | 24,24 |
| 27 | Vitória do Xingu | 994.040 | 13.480 | 73,74 |
Nesse grupo vê-se o mais do mesmo: profunda injustiça com municípios extremamente carentes aos quais deveriam ser concedido tratamento diferenciado, não no sentido de subtrair o que lhes pertencem, mas, o contrário, de a eles se destinar mais recursos para minimizar, ao menos minimizar, a dura vida do sofrido povo desses municípios.
Destaque no grupo para Prainha (investimentos de R$ 1,82 por habitante), Rurópolis e Trairão, que receberam menos de 1/16 da média estadual.
Mas não dá para falar só de miséria, de pobreza, de escassez e de injustiça. Se há usurpados é porque alguém se habilitou a figurar no pólo de usurpador. E a quem se pode, com justiça, atribuir essa posição?
Belém!
E vejam como foi contemplada com os investimentos a cidade de Simão Jatene, de Zenaldo Coutinho, de Celso Sabino e da mesquinha e egoísta elite econômica e empresarial do Pará em 2010:
Investimentos = R$ 605,45 milhões.
População = 1.392.031 (censo 2010).
Investimentos per capita = R$ 434,94.
Que isso quer dizer? Que o governo do Estado, ao desviar investimentos dos municípios mais pobres e desassistidos e transferi-los para Belém está descumprindo nossa Constituição Estadual que tem como um dos mais importantes objetivos a diminuição das desigualdades sociais e regionais.
Quer dizer, também, que se o nosso sonho de liberdade foi momentaneamente adiado, por uma visão egoísta, inconseqüente e malsão do povo de Belém, potencializada pela nanograndeza do governador Simão Jatene, que tem o dever de defender os interesses de todo o povo do Pará e fez odiosa opção exclusivamente pelos interesses da elite belenense, quer dizer que é nossa missão inarredável e prioritária lutar aguerrida e até raivosamente, quando necessário, para que o governo do estado nos trate com isonomia e igualdade e destine os recursos a que temos direito.
Na seqüência, trataremos dos investimentos realizados no ano de 2011, já no governo Jatene, e da destinação que o governo dá às demais despesas.
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* Nascido em Alenquer, é servidor público federa e especialista em orçamento público. Escreve regularmente neste blog.